Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
Recebimento: 18/04/2023 09:28:11 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
Envio: 09/05/2023 14:48:13 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
|
|
Complemento da Ação: Concluídos os pareceres, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 29/03/2023 16:49:17 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
Envio: 31/03/2023 09:41:26 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei Complementar foi lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de março de 2023, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 17 de abril de 2023.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 16/2023 - 16ª Sessão Ordinária - 30.03.2023
|
Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2023
|
|
Recebimento: 27/03/2023 10:26:13 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
Envio: 29/03/2023 16:26:20 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
|
|
Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 30 de março de 2023, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos;
- Comissão de Economia, Finanças e Orçamento;
Término do prazo para emendas: 17 de abril de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 16/2023 - 16ª Sessão Ordinária - 30.03.2023
|
|
|
Recebimento: 24/03/2023 15:23:49 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Gabinete Vereador Juvenil Silvério |
Envio: 24/03/2023 15:23:49 |
Ação: Propositura Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|