| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/04/2023 14:57:32 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 05/05/2023 16:17:42 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
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Complemento da Ação: Concluído o parecer, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/04/2023 09:26:54 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 19/04/2023 14:57:31 |
Ação: Para Instrução do Processo
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Complemento da Ação: Juntada da Certidão de Denominação nº 3.387, de 13 de abril de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão da Prefeitura 3387/2023 - Antonio Guilherme de Abreu
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| Recebimento: 31/03/2023 15:08:35 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 18/04/2023 09:26:54 |
Ação: Decurso de Prazo
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Complemento da Ação: Encaminhamento à Comissão Permanente para parecer no Projeto de Lei nº 126/2023, Processo nº 3583/2023, de autoria do Ver. Júnior da Farmácia, com prazo do RELATOR até 3 de maio de 2023 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2023
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| Recebimento: 31/03/2023 09:28:46 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 31/03/2023 15:08:35 |
Ação: Para Instrução do Processo
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Complemento da Ação: Juntada do Ofício de Denominação nº 2.329, de 30 de março de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício com recebimento 43/2023 - Antonio Guilherme de Abreu
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| Recebimento: 29/03/2023 16:49:19 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 31/03/2023 09:28:46 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 16ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de março de 2023, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 17 de abril de 2023.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 16/2023 - 16ª Sessão Ordinária - 30.03.2023
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2023
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| Recebimento: 27/03/2023 10:24:47 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 29/03/2023 16:15:45 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
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Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 16ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 30 de março de 2023, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissão Permanente designada:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos;
Término do prazo para emendas: 17 de abril de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 16/2023 - 16ª Sessão Ordinária - 30.03.2023
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| Recebimento: 24/03/2023 15:19:59 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Gabinete Vereador Júnior da Farmácia |
| Envio: 24/03/2023 15:19:59 |
Ação: Propositura Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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