PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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Emenda 1/2022

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Data de apresentação 05/12/2022 10:53:47

N° Processo 9643/2021

N° Protocolo 15578/2022

ID 309802

Ementa

Suprime o art. 4º e promove adequações às normas da técnica legislativa.

Autoria

Ver. Fernando Petiti;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 456/2021

Recebimento: 12/12/2022 11:17:47	Fase: Emenda Anexada ao Processo	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/12/2022 16:10:37	Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo	Setor:Plenário (DATL)
Envio: 12/12/2022 11:17:47	Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade

Complemento da Ação: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resultado da Pauta da Ordem do Dia 78/2022 - 78ª Sessão Ordinária - 08.12.2022

Recebimento: 06/12/2022 11:49:39	Fase: Ciência da Propositura Acessória	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 07/12/2022 16:10:36	Ação: Encaminhado ao Plenário

Complemento da Ação: Encaminhamento da emenda, protocolada fora do prazo, para deliberação de sua tramitação na 78ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Pauta da Ordem do Dia 78/2022 - 78ª Sessão Ordinária - 08.12.2022

Recebimento: 05/12/2022 10:53:47	Fase: Protocolo de Emenda	Setor:Gabinete Vereador Fernando Petiti
Envio: 05/12/2022 10:53:47	Ação: Protocolo Automático


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital