| Recebimento: 10/01/2023 10:44:17 |
Fase: Processo Arquivado - DTL |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/01/2023 10:43:04 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 10/01/2023 10:44:17 |
Ação: Arquive-se
|
|
Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/01/2023 10:42:42 |
Fase: Publicação da Lei no Site da Câmara |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 10/01/2023 10:43:04 |
Ação: Publicação Realizada
|
|
Complemento da Ação: Disponível para consulta no site da Câmara Municipal de São José dos Campos, em Atividade Legislativa > Legislação Municipal > Espécie Normativa > Lei Ordinária > 2022 > Lei Ordinária n° 10649/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/01/2023 10:40:49 |
Fase: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 10/01/2023 10:41:41 |
Ação: Lei Promulgada e Publicada
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 10649, de 19 de dezembro de 2022 promulgada pelo Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10649/2022 - Lei nº 10.649 - 19.12.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2022 08:16:34 |
Fase: Aguardando Sanção ou Veto |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 10/01/2023 10:40:49 |
Ação: Projeto de Lei sancionado
|
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado em 19 de dezembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/12/2022 16:01:53 |
Fase: Envio de Autógrafo por Ofício |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 12/12/2022 16:05:31 |
Ação: Ofício Enviado ao Poder Executivo
|
|
Complemento da Ação: Juntada do Ofício nº 5918, de 8 de dezembro de 2022, que encaminha ao Poder Executivo os autógrafos dos processos aprovados na 78ª Sessão Ordinária, realizada na mesma data.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício com recebimento 231/2022 - 2022.12.08 Ofício Autógrafos 78ª Sessão Ordinária
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2022 16:43:55 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 12/12/2022 12:16:44 |
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
|
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 78/2022 - 78ª Sessão Ordinária - 08.12.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2022 14:54:45 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 07/12/2022 16:43:55 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 78ª Sessão Ordinária a ser realizada em 8 de dezembro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 78/2022 - 78ª Sessão Ordinária - 08.12.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 24/10/2022 15:21:00 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 24/10/2022 15:21:54 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
|
|
Complemento da Ação: Concluído o parecer, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2022 17:00:01 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 05/10/2022 17:02:18 |
Ação: Para Instrução do Processo
|
|
Complemento da Ação: Juntada da certidão de denominação nº 3.351 de 04 de outubro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Certidão da Prefeitura 3351/2022 - Viela Josefa Soares de Lima
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2022 17:09:10 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 30/09/2022 08:17:06 |
Ação: Decurso de Prazo
|
|
Complemento da Ação: Encaminhamento à Comissão Permanente para parecer no Projeto de Lei nº 305/2022, Processo nº 8836/2022, de autoria do Ver. Roberto do Eleven, com prazo do RELATOR até 14 de outubro de 2022 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2022
|
|
| Recebimento: 16/09/2022 17:05:37 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 16/09/2022 17:09:10 |
Ação: Para Instrução do Processo
|
|
Complemento da Ação: Juntada do Ofício de Denominação nº 4.480, de 15 de setembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício com recebimento 184/2022 - Viela Josefa Soares de Lima
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2022 16:06:32 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 16/09/2022 10:40:38 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 29 de setembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 55/2022 - 55ª Sessão Ordinária - 15.09.2022
|
Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2022
|
|
| Recebimento: 13/09/2022 16:36:05 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 14/09/2022 16:06:32 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
|
|
Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 55ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 15 de setembro de 2022, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissão Permanente designada:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos.
Término do prazo para emendas: 29 de setembro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 55/2022 - 55ª Sessão Ordinária - 15.09.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2022 16:10:58 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 13/09/2022 16:10:58 |
Ação: Propositura Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|