| Recebimento: 03/08/2022 11:59:24 |
Fase: Aguardando Juntada De Documentos |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2022 14:12:06 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 03/08/2022 11:59:24 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
|
|
Complemento da Ação: Concluídos os pareceres, o processo aguarda juntada da Justificativa, conforme art. 111, § 1º, "f" do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2022 10:35:48 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 29/04/2022 10:37:21 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de abril de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 12 de maio de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 24/2022 - 24ª Sessão Ordinária - 28.04.2022
|
Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2022
|
|
| Recebimento: 27/04/2022 17:59:08 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 29/04/2022 10:35:48 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
|
|
Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 24ª Sessão Ordinária, realizada em 28 de abril de 2022.
Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos;
- Comissão de Economia, Finanças e Orçamento;
- Comissão de Educação e Promoção Social.
Término do prazo para emendas: 12 de maio de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2022 15:37:48 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 27/04/2022 15:37:48 |
Ação: Propositura Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|