| Recebimento: 04/07/2022 09:44:21 |
Fase: Processo Arquivado - DTL |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/07/2022 09:43:57 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 04/07/2022 09:44:20 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2022 09:43:19 |
Fase: Publicação do Decreto Legislativo no site da Câmara |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 04/07/2022 09:43:57 |
Ação: Publicação Realizada
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Complemento da Ação: Disponível para consulta no site da Câmara Municipal de São José dos Campos, em Atividade Legislativa > Legislação Municipal > Espécie Normativa > Decreto Legislativo > 2022 > Decreto Legislativo n° 13/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2022 09:41:22 |
Fase: Juntada de Publicação no Diário do Legislativo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 04/07/2022 09:43:18 |
Ação: Publicação Juntada
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Complemento da Ação: Juntada do Diário do Legislativo nº 75, de 24 de junho de 2022, com publicação realizada na página 13.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Diário do Legislativo 75/2022 - DL nº 75, de 24 de junho de 2022.
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| Recebimento: 25/05/2022 16:27:17 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 27/05/2022 11:02:12 |
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 32ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de maio de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 32/2022 - 32ª Sessão Ordinária - 26.05.2022
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| Recebimento: 25/05/2022 09:29:52 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 25/05/2022 16:27:17 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 26 de maio de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 32/2022 - 32ª Sessão Ordinária - 26.05.2022
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| Recebimento: 04/04/2022 08:53:35 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 04/04/2022 08:55:08 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
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Complemento da Ação: Concluído o parecer, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2022 08:03:34 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 16/03/2022 08:19:27 |
Ação: Decurso de Prazo
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Complemento da Ação: Encaminhamento à Comissão Permanente para parecer no Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, Processo nº 1624/2022, de autoria do Ver. Fabião Zagueiro, com prazo do RELATOR até 29 de março de 2022 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2022
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| Recebimento: 25/02/2022 09:24:18 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 25/02/2022 09:32:44 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 15 de março de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 8/2022 - 8ª Sessão Ordinária - 24.02.2022
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2022
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| Recebimento: 23/02/2022 11:39:57 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 23/02/2022 16:54:40 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
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Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 24 de fevereiro de 2022, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissão Permanente designada:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos.
Término do prazo para emendas: 15 de março de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 8/2022 - 8ª Sessão Ordinária - 23.02.2022
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| Recebimento: 23/02/2022 11:24:21 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 23/02/2022 11:24:21 |
Ação: Propositura Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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