| Recebimento: 16/11/2021 14:18:56 |
Fase: Processo Arquivado - DTL |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/11/2021 08:38:48 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 16/11/2021 08:39:17 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/11/2021 08:35:38 |
Fase: Publicação da Resolução no site da Câmara |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 16/11/2021 08:38:47 |
Ação: Publicação Realizada
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Complemento da Ação: Disponível para consulta no site da Câmara Municipal de São José dos Campos em Atividade Legislativa > Legislação Municipal > Espécie Normativa > Resolução > 2021 > Resolução n° 6/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2021 09:16:17 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 05/11/2021 09:18:07 |
Ação: Aprovado(a)
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Complemento da Ação: Certifico que, após dispensa do prazo de emendas pelo Plenário, o Projeto de Resolução foi aprovado com 1 voto contrário na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2021.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 71/2021 - 71ª Sessão Ordinária - 04.11.2021
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| Recebimento: 04/11/2021 18:09:33 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Urgente |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 05/11/2021 09:16:16 |
Ação: Encaminhamento ao Plenário dentro do prazo de Emendas
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2021 16:36:59 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Urgente |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 04/11/2021 16:39:20 |
Ação: Encaminhamento às Comissões Permanentes dentro do prazo de Emendas
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Complemento da Ação: Encaminhamento à Comissão Permanente para parecer no Projeto de Resolução nº 12/2021, Processo nº 11992/2021, de autoria do Ver. Robertinho da Padaria e demais coautores, com prazo do RELATOR até 19 de novembro de 2021 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
Caso se confirme a antecipação do parecer pelo membro RELATOR, garante-se aos DEMAIS MEMBROS da Comissão o prazo até 18 de novembro de 2021 para manifestação de seu voto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2021
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| Recebimento: 04/11/2021 16:35:46 |
Fase: Leitura em Rito Urgente |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 04/11/2021 16:36:59 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Resolução foi lido na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 11 de novembro de 2021.
Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2021
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| Recebimento: 04/11/2021 14:30:05 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 04/11/2021 16:35:46 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Urgente
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Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 71ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2021.
Comissão Permanente designada:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos.
Término do prazo para emendas:11 de novembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2021 14:23:52 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 04/11/2021 14:23:52 |
Ação: Propositura Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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