PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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Projeto de Lei 550/2021

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Data de apresentação 18/10/2021 17:19:47

N° Processo 11541/2021

N° Protocolo 15346/2021

ID 289901

Ementa

Denomina a área verde localizada entre as ruas Antônio Rosin, Raul Estéfano e Caravelas, no Conjunto Residencial Morada do Sol, de Área Verde Maguidiel de Souza Pereira.

Autoria

Ver. Amélia Naomi;

Documentos do processo

Certidão de Óbito

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer Jurídico 1/2021
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2021

Histórico da Tramitação _{258 Dia(s), 18 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 09/12/2021 13:19:08	Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2021 08:21:53	Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 11/11/2021 08:23:15	Ação: Decurso de Prazo

Complemento da Ação: Encaminhamento à Comissão Permanente para parecer no Projeto de Lei nº 550/2021, Processo nº 11541/2021, de autoria da Ver.ª Amélia Naomi, com prazo do RELATOR até 25 de novembro de 2021 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
Processo(s) da tramitação: Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2021

Recebimento: 08/11/2021 15:39:04	Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 08/11/2021 15:44:07	Ação: Para Instrução do Processo

Complemento da Ação: Juntada da Certidão de Denominação nº 3.190, de 8 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Certidão da Prefeitura 3190/2021 - Área Verde Maguidiel de Souza Pereira

Recebimento: 22/10/2021 09:52:34	Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 22/10/2021 09:54:49	Ação: Para Instrução do Processo

Complemento da Ação: Juntada do Ofício de Denominação nº 7885, de 21 de outubro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício com recebimento 170/2021 - Denominação Área Verde Maguidiel de Souza Pereira

Recebimento: 20/10/2021 17:25:17	Fase: Leitura em Rito Ordinário	Setor:Plenário (DATL)
Envio: 22/10/2021 09:52:34	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 69ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 10 de novembro de 2021. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resultado da Pauta da Ordem do Dia 69/2021 - 69ª Sessão Ordinária - 21.10.2021
Processo(s) da tramitação: Parecer Jurídico 1/2021

Recebimento: 18/10/2021 17:28:08	Fase: Inclusão na Pauta para Leitura	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 20/10/2021 15:49:34	Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário

Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 69ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 21 de outubro de 2021, e junto aos autos a Pauta da referida sessão. Comissão Permanente designada: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos. Término do prazo para emendas: 10 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Pauta da Ordem do Dia 69/2021 - 69ª Sessão Ordinária - 21.10.2021

Recebimento: 18/10/2021 17:19:47	Fase: Protocolo de Propositura	Setor:Protocolo Automático
Envio: 18/10/2021 17:19:48	Ação: Propositura Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital