| Recebimento: 16/11/2021 14:18:56 |
Fase: Processo Arquivado - DTL |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/11/2021 13:50:32 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 12/11/2021 13:51:07 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/11/2021 13:48:38 |
Fase: Publicação da Emenda à Lei Orgânica no site da Câmara |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 12/11/2021 13:50:31 |
Ação: Publicação Realizada
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Complemento da Ação: Disponível para consulta no site da Câmara Municipal de São José dos Campos, em Atividade Legislativa > Legislação Municipal > Espécie Normativa > Emenda à Lei Orgânica > 2021 > Emenda à Lei Orgânica n° 87/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2021 08:19:04 |
Fase: Juntada de Publicação no Boletim do Município |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 12/11/2021 13:48:38 |
Ação: Publicação Juntada
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Complemento da Ação: Juntada do Boletim do Município nº 2745, de 5 de novembro de 2021, com publicação realizada na página 14.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim do Município 2745/2021 - BM nº 2745, de 5 de novembro de 2021
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| Recebimento: 05/11/2021 09:10:30 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 05/11/2021 09:13:53 |
Ação: Aprovado(a)
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Complemento da Ação: Certifico que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi aprovado em 2º turno com 1 voto contrário na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2021.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 71/2021 - 71ª Sessão Ordinária - 04.11.2021
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| Recebimento: 05/11/2021 09:10:11 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação em 2º Turno – Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 05/11/2021 09:10:30 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2021 10:51:22 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 03/09/2021 10:53:00 |
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica, após dispensa do prazo de emendas, foi aprovado por unanimidade em 1º turno na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2021.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 57/2021 - 57ª Sessão Ordinária - 02.09.2021
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| Recebimento: 03/09/2021 10:50:01 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 03/09/2021 10:51:21 |
Ação: Encaminhamento ao Plenário dentro do prazo de Emendas
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação em 1º turno na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2021 16:57:39 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 02/09/2021 16:58:43 |
Ação: Encaminhamento às Comissões Permanentes dentro do prazo de Emendas
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Complemento da Ação: Encaminhamento à Comissão Permanente para parecer no Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 3/2021, Processo nº 9872/2021, de autoria do Vereador Robertinho da Padaria e demais coautores, com prazo do RELATOR até 4 de outubro de 2021 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
Caso se confirme a antecipação do parecer pelo membro RELATOR, garante-se aos DEMAIS MEMBROS da Comissão o prazo até 24 de setembro de 2021 para manifestação de seu voto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2021
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| Recebimento: 02/09/2021 16:55:11 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 02/09/2021 16:57:38 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi lido na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 20 de setembro de 2021.
Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2021
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| Recebimento: 31/08/2021 19:49:43 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 31/08/2021 19:49:43 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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