| Recebimento: 19/11/2021 09:45:52 |
Fase: Substitutivo Anexado ao Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/11/2021 13:33:21 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 19/11/2021 09:39:15 |
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
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Complemento da Ação: Certifico que o Substitutivo foi aprovado por unanimidade na 75ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2021.
Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 75/2021 - 75ª Sessão Ordinária - 18.11.2021
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| Recebimento: 16/11/2021 11:25:04 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 17/11/2021 16:19:55 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do substitutivo para discussão e votação na 75ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 18 de novembro de 2021.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 75/2021 - 75ª Sessão Ordinária - 18.11.2021
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| Recebimento: 05/11/2021 08:55:29 |
Fase: 1º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 05/11/2021 08:55:52 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
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Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, o substitutivo está em condições de ser incluído na ordem do dia para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2021 08:33:12 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 05/11/2021 08:55:29 |
Ação: Adiamento solicitado
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Complemento da Ação: Votação do substitutivo adiado por 1 sessão na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2021.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 71/2021 - 71ª Sessão Ordinária - 04.11.2021
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| Recebimento: 03/11/2021 15:28:08 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 03/11/2021 16:08:35 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do substitutivo para discussão e votação na 71ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 4 de novembro de 2021.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 71/2021 - 71ª Sessão Ordinária - 4.11.2021
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| Recebimento: 10/09/2021 11:13:53 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 10/09/2021 11:15:04 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
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Complemento da Ação: Concluído o parecer, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/08/2021 10:38:49 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 20/08/2021 16:33:43 |
Ação: Decurso de Prazo
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Complemento da Ação: Encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no SUBSTITUTIVO nº 1 ao Projeto de Lei nº 387/2021, Processo nº 8005/2021, de autoria do Ver. Júnior da Farmácia, com prazo do RELATOR até 2 de setembro de 2021 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2021
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| Recebimento: 06/08/2021 10:31:48 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 06/08/2021 10:37:48 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Substitutivo ao Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 5 de agosto de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 19 de agosto de 2021.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 49/2021 - 49ª Sessão Ordinária - 05.08.2021
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2021
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| Recebimento: 03/08/2021 15:58:01 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 04/08/2021 16:02:43 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Inclusão do substitutivo para leitura na Pauta da 49ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 5 de agosto de 2021, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissão Permanente designada:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos.
Término do prazo para emendas: 19 de agosto de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 49/2021 - 49ª Sessão Ordinária - 05.08.2021
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| Recebimento: 03/08/2021 15:56:51 |
Fase: Protocolo de Substitutivo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 03/08/2021 15:56:51 |
Ação: Protocolo Automático
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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