| Recebimento: 02/07/2021 11:12:14 |
Fase: Substitutivo Anexado ao Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/07/2021 11:10:29 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 02/07/2021 11:12:05 |
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
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Complemento da Ação: Certifico que o Substitutivo foi aprovado por unanimidade na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de julho de 2021.
Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 45/2021 - 45ª Sessão Ordinária - 01.07.2021
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| Recebimento: 30/06/2021 16:15:14 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 30/06/2021 16:16:43 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do substitutivo para discussão e votação na 45ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 1º de julho de 2021.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 45/2021 - 45ª Sessão Ordinária - 01.07.2021
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| Recebimento: 22/06/2021 09:02:12 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 22/06/2021 09:03:29 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
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Complemento da Ação: Concluído o parecer, o substitutivo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/06/2021 08:23:37 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 08/06/2021 08:25:42 |
Ação: Decurso de Prazo
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Complemento da Ação: Encaminhamento à Comissão Permanente para parecer no SUBSTITUTIVO nº 1 ao Projeto de Lei nº 243/2021, Processo nº 5217/2021, de autoria da Ver.ª Amélia Naomi, com prazo do RELATOR até 21 de junho de 2021 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2021
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| Recebimento: 21/05/2021 09:33:09 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 21/05/2021 09:34:30 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Substitutivo ao Projeto de Lei foi lido na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 20 de maio de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 7 de junho de 2021.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 34/2021 - 34ª Sessão Ordinária - 20.05.2021
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2021
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| Recebimento: 14/05/2021 14:21:31 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 19/05/2021 16:07:06 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Inclusão do substitutivo para leitura na Pauta da 34ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 20 de maio de 2021, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissão Permanente designada:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos.
Término do prazo para emendas: 7 de junho de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 34/2021 - 34ª Sessão Ordinária - 20.05.2021
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| Recebimento: 13/05/2021 17:25:24 |
Fase: Protocolo de Substitutivo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 13/05/2021 17:25:24 |
Ação: Protocolo Automático
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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