| Recebimento: 13/07/2021 13:42:45 |
Fase: Processo Arquivado - DTL |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/07/2021 14:12:24 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 12/07/2021 14:12:46 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/07/2021 14:11:35 |
Fase: Publicação do Decreto Legislativo no site da Câmara |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 12/07/2021 14:12:24 |
Ação: Publicação Realizada
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Complemento da Ação: Disponível para consulta no site da Câmara Municipal de São José dos Campos, em Atividade Legislativa > Legislação Municipal > Espécie Normativa > Decreto Legislativo > 2021 > Decreto Legislativo n° 11/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/07/2021 14:10:34 |
Fase: Juntada de Publicação no Boletim do Município |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 12/07/2021 14:11:35 |
Ação: Publicação Juntada
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Complemento da Ação: Juntada do Boletim do Município nº 2718, de 8 de julho de 2021, com publicação realizada na página 24.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim do Município 2718/2021 - BM nº 2718, de 8 de julho de 2021
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| Recebimento: 02/07/2021 11:07:08 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 02/07/2021 11:08:07 |
Ação: Aprovado(a)
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado com 1 voto contrário na 45ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de julho de 2021.
Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 45/2021 - 45ª Sessão Ordinária - 01.07.2021
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| Recebimento: 30/06/2021 16:09:18 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 30/06/2021 16:09:48 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 45ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 1º de julho de 2021.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 45/2021 - 45ª Sessão Ordinária - 01.07.2021
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| Recebimento: 24/03/2021 08:42:55 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 24/03/2021 08:44:39 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
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Complemento da Ação: Recebida a manifestação da Comissão Permanente, a propositura está em condições de ser deliberada pelo Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2021 09:30:51 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 05/03/2021 09:34:23 |
Ação: Decurso de Prazo
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Complemento da Ação: Encaminhamento à Comissão Permanente para parecer no Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, Processo nº 1772/2021, de autoria do Ver. Juvenil Silvério e demais coautores, com prazo do RELATOR até 18 de março de 2021 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2021
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| Recebimento: 18/02/2021 17:26:52 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 19/02/2021 10:33:21 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de fevereiro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 4 de março de 2021.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 9/2021 - 9ª Sessão Ordinária - 18.02.2021
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2021
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| Recebimento: 17/02/2021 17:30:30 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 17/02/2021 17:32:14 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
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Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 9ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 18 de fevereiro de 2021, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissão Permanente designada:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos.
Término do prazo para emendas: 4 de março de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 9/2021 - 9ª Sessão Ordinária - 18.02.2021
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| Recebimento: 17/02/2021 09:05:53 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 17/02/2021 09:05:53 |
Ação: Propositura Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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