| Recebimento: Aguardando |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/04/2021 08:01:32 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 07/04/2021 08:03:33 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
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Complemento da Ação: Concluídos os pareceres, o substitutivo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2021 09:39:33 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 05/02/2021 09:19:59 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Substitutivo ao Projeto de Lei foi lido na 5ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de fevereiro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 23 de fevereiro de 2020.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 5/2021 - 5ª Sessão Ordinária - 04.02.2021
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2021
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| Recebimento: 03/02/2021 15:17:46 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 03/02/2021 17:20:47 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Inclusão do substitutivo para leitura na Pauta da 5ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 4 de fevereiro de 2021, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos;
- Comissão de Economia, Finanças e Orçamento;
- Comissão de Saúde.
Término do prazo para emendas: 23 de fevereiro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 5/2021 - 5ª Sessão Ordinária - 04.02.2021
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| Recebimento: 03/02/2021 14:54:38 |
Fase: Protocolo de Substitutivo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 03/02/2021 14:54:38 |
Ação: Protocolo Automático
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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