PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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Emenda 1/2020

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Data de apresentação 17/12/2020 12:29:04

N° Processo 7579/2020

N° Protocolo 9799/2020

ID 272911

Ementa

Altera a fórmula de promulgação constante no Projeto de Lei nº 303/2020.

Autoria

Ver. Dilermando Dié de Alvarenga; Ver. Juvenil Silvério;

Documentos do processo

Emenda

Processo principal Projeto de Lei 303/2020

Recebimento: 17/12/2020 13:03:10	Fase: Emenda Anexada ao Processo	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2020 12:50:14	Fase: Ciência da Propositura Acessória	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 17/12/2020 12:52:29	Ação: Ciente

Complemento da Ação: Emenda apresentada como conclusão do parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos, e anexada ao processo. E ainda, junto a justificativa a pedido dos autores.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Justificativa 56/2020 - Emenda nº 1 - PL 303

Recebimento: 17/12/2020 12:29:04	Fase: Protocolo de Emenda	Setor:Protocolo Automático
Envio: 17/12/2020 12:29:04	Ação: Protocolo Automático


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital