| Recebimento: 22/12/2020 16:33:24 |
Fase: Processo Arquivado - DTL |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/12/2020 14:18:06 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 22/12/2020 14:18:48 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, de autoria do Vereador Valdir Alvarenga, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2020 14:17:02 |
Fase: Publicação da Lei no Site da Câmara |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 22/12/2020 14:18:06 |
Ação: Publicação Realizada
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Complemento da Ação: Disponível para consulta no site da Câmara Municipal de São José dos Campos, em Atividade Legislativa > Legislação Municipal > Espécie Normativa > Lei Ordinária > 2020 > Lei Ordinária n° 10.236/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/12/2020 10:30:03 |
Fase: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 22/12/2020 14:15:32 |
Ação: Lei Promulgada e Publicada
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Complemento da Ação: Lei nº 10.236, de 8 de dezembro de 2020 promulgada pelo Poder Executivo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10236/2020 - Lei nº 10.236 - 08.12.2020
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| Recebimento: 04/12/2020 14:21:44 |
Fase: Aguardando Sanção ou Veto |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 10/12/2020 10:29:58 |
Ação: Projeto de Lei sancionado
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Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado em 8 de dezembro de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/12/2020 14:14:38 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 04/12/2020 14:07:07 |
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 81ª Sessão Ordinária, realizada em 3 de dezembro de 2020.
Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 81/2020 - 81ª Sessão Ordinária - 03.12.2020
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| Recebimento: 02/12/2020 17:00:31 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 02/12/2020 17:28:15 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 81ª Sessão Ordinária a ser realizada em 3 de dezembro de 2020.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 81/2020 - 81ª Sessão Ordinária - 03.12.2020
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| Recebimento: 01/12/2020 16:20:56 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 01/12/2020 16:21:15 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
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Complemento da Ação: Recebidas as manifestações da Comissão Permanente, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/11/2020 07:37:26 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 10/11/2020 07:40:40 |
Ação: Decurso de Prazo
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Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Projeto de Lei nº 271/2020, Processo nº 6761/2020, de autoria do Ver. Valdir Alvarenga, com prazo do RELATOR até 23 de novembro de 2020, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2020
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| Recebimento: 22/10/2020 11:14:08 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 23/10/2020 14:10:10 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 69ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de outubro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 9 de novembro de 2020.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 69/2020 - 69ª Sessão Ordinária - 22.10.2020
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2020
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| Recebimento: 19/10/2020 15:01:39 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 21/10/2020 17:27:23 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
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Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 69ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 22 de outubro de 2020, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos.
Término do prazo para emendas: 9 de novembro de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 69/2020 - 69ª Sessão Ordinária - 22.10.2020
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| Recebimento: 19/10/2020 14:43:22 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 19/10/2020 14:43:22 |
Ação: Propositura Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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