| Recebimento: 02/12/2020 13:48:28 |
Fase: Processo Arquivado - DTL |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2020 16:01:36 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 01/12/2020 16:02:09 |
Ação: Arquive-se
|
|
Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, de autoria do Vereador Valdir Alvarenga, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2020 16:01:02 |
Fase: Publicação da Lei no Site da Câmara |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 01/12/2020 16:01:36 |
Ação: Publicação Realizada
|
|
Complemento da Ação: Disponível para consulta no site da Câmara Municipal de São José dos Campos, em Atividade Legislativa > Legislação Municipal > Espécie Normativa > Lei Ordinária > 2020 > Lei Ordinária n° 10.213/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2020 16:17:45 |
Fase: Aguardando Promulgação pelo Poder Executivo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 01/12/2020 15:59:41 |
Ação: Lei Promulgada e Publicada
|
|
Complemento da Ação: Lei nº 10.213, de 9 de novembro de 2020 promulgada pelo Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Ordinária 10213/2020 - Lei nº 10.213 - 09.11.2020
|
|
|
|
| Recebimento: 03/11/2020 10:03:58 |
Fase: Aguardando Sanção ou Veto |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 10/11/2020 16:17:39 |
Ação: Projeto de Lei sancionado
|
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei sancionado em 9 de novembro de 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/10/2020 08:23:40 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 03/11/2020 09:28:28 |
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
|
|
Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Lei e Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de outubro de 2020.
Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 71/2020 - 71ª Sessão Ordinária - 29.10.2020
|
|
|
|
| Recebimento: 28/10/2020 17:24:17 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 28/10/2020 17:25:04 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 71ª Sessão Ordinária a ser realizada em 29 de outubro de 2020.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 71/2020 - 71ª Sessão Ordinária - 29.10.2020
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2020 14:17:29 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 21/10/2020 14:18:08 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
|
|
Complemento da Ação: Recebidas as manifestações da Comissão Permanente, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2020 08:27:33 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 09/10/2020 08:30:39 |
Ação: Decurso de Prazo
|
|
Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Projeto de Lei nº 244/2020, Processo nº 6273/2020, de autoria do Ver. Valdir Alvarenga, com prazo do RELATOR até 23 de outubro de 2020, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2020
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2020 09:02:44 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 25/09/2020 14:35:23 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 61ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de setembro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 8 de outubro de 2020.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 61/2020 - 61ª Sessão Ordinária - 24.09.2020
|
Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2020
|
|
| Recebimento: 23/09/2020 09:41:34 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 23/09/2020 17:24:49 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
|
|
Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 61ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 24 de setembro de 2020, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissão Permanente designada:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos.
Término do prazo para emendas: 8 de outubro de 2020.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 61/2020 - 61ª Sessão Ordinária - 24.09.2020
|
|
|
|
| Recebimento: 22/09/2020 18:01:48 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 22/09/2020 18:01:48 |
Ação: Propositura Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|