| Recebimento: 22/09/2020 16:30:25 |
Fase: Processo Arquivado - DTL |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/09/2020 15:09:03 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 22/09/2020 15:14:24 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, tendo em vista o pedido de retirada do autor, Vereador Valdir Alvarenga.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2020 14:59:43 |
Fase: Emissão de Despacho de Retirada - DTL |
Setor:Gabinete Vereador Valdir Alvarenga |
| Envio: 22/09/2020 15:00:46 |
Ação: Despacho Emitido
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Complemento da Ação: Solicito a retirada do processo supracitado de minha autoria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2020 14:44:58 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 18/09/2020 14:45:22 |
Ação: Retirada do Processo solicitada pelo autor
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para retirada a pedido do autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/09/2020 11:12:17 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 18/09/2020 14:44:58 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de setembro de 2020, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 1 de outubro de 2020.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 59/2020 - 59ª Sessão Ordinária - 17.09.2020
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2020
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| Recebimento: 16/09/2020 08:30:49 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 16/09/2020 17:35:42 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
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Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 59ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 17 de setembro de 2020, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos;
- Comissão de Economia, Finanças e Orçamento;
- Comissão de Saúde.
Término do prazo para emendas: 1º de outubro de 2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 59/2020 - 59ª Sessão Ordinária - 17.09.2020
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| Recebimento: 15/09/2020 17:09:04 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 15/09/2020 17:09:04 |
Ação: Propositura Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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