PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Substitutivo 1/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 25/09/2019 12:55:47

N° Processo 5041/2019

N° Protocolo 11985/2019

ID 254978

Ementa

Autoriza a Prefeitura Municipal de São José dos Campos a receber material reciclável nos pontos de entrega voluntária (PEV) ou ECOPONTOS da cidade, resultando em benefício econômico ao munícipe através de bonificação mediante parceria privada.

Autoria

Ver. Cyborg;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Justificativa

Processo principal Projeto de Lei 172/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer Jurídico 1/2019
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2019
Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 1/2019
Parecer da Comissão de Meio Ambiente 1/2019

Histórico da Tramitação _{1224 Dia(s), 3 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 22/11/2019 09:12:14	Fase: Substitutivo Anexado ao Processo	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2019 09:10:46	Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário	Setor:Plenário (DATL)
Envio: 22/11/2019 09:11:39	Ação: Aprovado(a) por Unanimidade

Complemento da Ação: Certifico que o Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 77ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resultado da Pauta da Ordem do Dia 77/2019 - Resultado da pauta da 77ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de novembro de 2019

Recebimento: 20/11/2019 17:26:25	Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 20/11/2019 17:27:32	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: Encaminhamento do substitutivo para discussão e votação na 77ª Sessão Ordinária a ser realizada em 21 de novembro de 2019. Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Pauta da Ordem do Dia 77/2019 - Pauta da 77ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 21 de novembro de 2019

Recebimento: 30/10/2019 11:04:17	Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 18/11/2019 08:25:24	Ação: Pareceres das Comissões prolatados

Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes, o substitutivo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2019 09:18:39	Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 11/10/2019 09:21:49	Ação: Decurso de Prazo

Complemento da Ação: Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no SUBSTITUTIVO nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2019, Processo nº 5041/2019, de autoria do Ver. Cyborg, com prazo do RELATOR até 24 de outubro de 2019, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator, respeitada a suspensão dos prazos em decorrência do recesso parlamentar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
Processo(s) da tramitação: Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2019 Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 1/2019 Parecer da Comissão de Meio Ambiente 1/2019

Recebimento: 27/09/2019 09:21:28	Fase: Leitura em Rito Ordinário	Setor:Plenário (DATL)
Envio: 27/09/2019 09:23:09	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Substitutivo ao Projeto de Lei foi lido na 61ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de setembro de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 10 de outubro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resultado da Pauta da Ordem do Dia 61/2019 - Resultado da pauta da 61ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de setembro de 2019
Processo(s) da tramitação: Parecer Jurídico 1/2019

Recebimento: 27/09/2019 09:19:54	Fase: Deliberação de tramitação do Substitutivo protocolado fora do prazo	Setor:Plenário (DATL)
Envio: 27/09/2019 09:21:28	Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade

Complemento da Ação: Certifico que a tramitação do Substitutivo nº 1 ao processo supracitado foi aprovado por unanimidade na 61ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resultado da Pauta da Ordem do Dia 61/2019 - Resultado da pauta da 61ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de setembro de 2019

Recebimento: 25/09/2019 14:01:27	Fase: Inclusão na Pauta para Leitura	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 25/09/2019 17:24:47	Ação: Incluído em Pauta

Complemento da Ação: Encaminhamento do Substitutivo nº 1, protocolado fora do prazo, ao Projeto de Lei nº 172/2019, Processo nº 5041/2019 para deliberação de sua tramitação na 61ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 26 de setembro de 2019. Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Pauta da Ordem do Dia 61/2019 - Pauta da 61ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 26 de setembro de 2019

Recebimento: 25/09/2019 12:55:47	Fase: Protocolo de Substitutivo	Setor:Protocolo Automático
Envio: 25/09/2019 12:55:47	Ação: Protocolo Automático


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital