PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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Emenda 46/2019

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Data de apresentação 05/09/2019 21:32:46

N° Processo 9243/2019

N° Protocolo 11051/2019

ID 253271

Ementa

Altera o Anexo VII do PLC nº 11/2019, que “estabelece as normas relativas ao parcelamento, uso e ocupação do solo, em consonância com o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de São José dos Campos aprovado e instituído pela Lei Complementar nº 612, de 30 de novembro de 2018".

Autoria

Ver. Wagner Balieiro; Ver. Amélia Naomi; Ver. Juliana Fraga;

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Anexo 2
Justificativa

Processo principal Projeto de Lei Complementar 11/2019

Histórico da Tramitação _{867 Dia(s), 18 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 02/10/2019 10:42:17	Fase: Emenda Anexada ao Processo	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2019 10:43:56	Fase: Emenda Anexada ao Processo	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 02/10/2019 10:41:54	Ação: Para Instrução do Processo

Complemento da Ação: Emenda nº 46 rejeitada pela Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos, pela Comissão de Economia, Finanças e Orçamento e pela Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/09/2019 08:46:01	Fase: Ciência da Propositura Acessória	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 06/09/2019 10:31:46	Ação: Ciente

Complemento da Ação: Emenda nº 46 protocolada dentro do prazo, de autoria dos Vereadores Wagner Balieiro, Amélia Naomi e Juliana Fraga, e anexada ao processo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/09/2019 21:32:46	Fase: Protocolo de Emenda	Setor:Protocolo Automático
Envio: 05/09/2019 21:32:46	Ação: Protocolo Automático


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital