| Recebimento: 21/10/2019 10:36:25 |
Fase: Processo Arquivado - DTL |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2019 09:53:29 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 21/10/2019 09:54:18 |
Ação: Arquive-se
|
|
Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, de autoria do Poder Executivo, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/10/2019 09:53:10 |
Fase: Publicação da Lei Complementar no Site da Câmara |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 21/10/2019 09:53:29 |
Ação: Publicação Realizada
|
|
Complemento da Ação: Disponível para consulta no site da Câmara Municipal de São José dos Campos, em Atividade Legislativa > Legislação Municipal > A partir de 2018 > Espécie Normativa > Lei Complementar > 2019 > Lei Complementar n° 623/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/10/2019 09:17:28 |
Fase: Aguardando Sanção ou Veto |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 10/10/2019 09:17:56 |
Ação: Projeto de Lei Complementar sancionado
|
|
Complemento da Ação: Projeto de Lei Complementar sancionado em 9 de outubro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2019 13:52:42 |
Fase: 1º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 07/10/2019 17:26:22 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
|
|
Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2019 11:03:26 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Especial |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 02/10/2019 17:36:39 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
|
|
Complemento da Ação: Recebidas as manifestações das Comissões Permanentes, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2019 10:19:54 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Especial |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 02/10/2019 10:28:21 |
Ação: Para Instrução do Processo
|
|
Complemento da Ação: Juntada do Documento Diverso nº 539/2019, Processo nº 11287/2019, de autoria do Sr. Flávio Luis da Silveira Gonçalves.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Documento de Instrução - DTL 218/2019 - Diversos nº 539/2019 - PLC 11/2019
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/09/2019 08:56:10 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Especial |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 06/09/2019 08:59:24 |
Ação: Emenda Apresentada
|
|
Complemento da Ação:
Encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no PROJETA e nas EMENDAS nº 1 a 50, proposta pelos Vers. Wagner Balieiro, Amélia Naomi e Juliana Fraga, ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2019, Processo nº 9243/2019, de autoria do Poder Executivo, com prazo do RELATOR até 26 de setembro de 2019, e DEMAIS MEMBROS em 5 dias úteis após a manifestação do relator.
O encaminhamento às Comissões será feito de maneira particionada, tendo em vista o impedimento dos autores das emendas em se manifestarem sobre esta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 1/2019
Parecer da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transporte 1/2019
|
|
| Recebimento: 06/09/2019 08:53:23 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Especial |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 06/09/2019 08:56:10 |
Ação: Emenda Apresentada
|
|
Complemento da Ação:
Encaminhamento à Comissão Permanente para parecer nas EMENDAS nº 1 a 50, proposta pelos Vers. Wagner Balieiro, Amélia Naomi e Juliana Fraga, ao Projeto de Lei Complementar nº 11/2019, Processo nº 9243/2019, de autoria do Poder Executivo, com prazo do RELATOR até 26 de setembro de 2019.
O encaminhamento às Comissões será feito de maneira particionada, tendo em vista o impedimento dos autores das emendas em se manifestarem sobre esta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 2/2019
|
|
| Recebimento: 06/09/2019 08:46:11 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Especial |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 06/09/2019 08:53:23 |
Ação: Decurso de Prazo
|
|
Complemento da Ação:
Encaminhamento à Comissão Permanente para parecer no APENAS no Projeto de Lei Complementar nº 11/2019, Processo nº 9243/2019, de autoria do Poder Executivo, com prazo do RELATOR até 26 de setembro de 2019, e DEMAIS MEMBROS em 5 dias úteis após a manifestação do relator.
O encaminhamento às Comissões será feito de maneira particionada, tendo em vista o impedimento dos autores das emendas em se manifestarem sobre esta.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2019
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/08/2019 11:29:48 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 09/08/2019 11:32:07 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Especial
|
|
Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 47ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de agosto de 2019.
Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos;
- Comissão de Economia, Finanças e Orçamento;
- Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes.
Término do prazo para emendas: 29 de agosto de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2019 18:07:58 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Divisão de Expediente |
| Envio: 08/08/2019 18:07:58 |
Ação: Propositura Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|