| Recebimento: 02/09/2019 13:57:59 |
Fase: Processo Arquivado - DTL |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/09/2019 11:56:49 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 02/09/2019 11:57:29 |
Ação: Arquive-se
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| Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, de autoria dos Vereadores Amélia Naomi e Wagner Balieiro, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2019 11:55:48 |
Fase: Publicação do Decreto Legislativo no site da Câmara |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 02/09/2019 11:56:49 |
Ação: Publicação Realizada
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| Complemento da Ação: Disponível para consulta no site da Câmara Municipal de São José dos Campos, em Atividade Legislativa > Legislação Municipal > A partir de 2018 > Espécie Normativa > Decreto Legislativo > 2019 > Decreto Legislativo n° 20/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/08/2019 09:11:40 |
Fase: Juntada de Publicação no Boletim do Município |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 02/09/2019 11:55:48 |
Ação: Publicação Juntada
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| Complemento da Ação: Juntada do Boletim do Município nº 2558, de 23 de agosto de 2019, com publicação realizada na página 24.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Boletim do Município 2558/2019 - BM nº 2558, de 23 de agosto de 2019.
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| Recebimento: 08/08/2019 18:40:01 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 08/08/2019 18:42:02 |
Ação: Encaminhamento às Comissões Permanentes dentro do prazo de Emendas
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Complemento da Ação: Encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019, Processo nº 8665/2019, de autoria dos Vers. Amélia Naomi e Wagner Balieiro, com prazo do RELATOR até 05 de setembro de 2019 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
Caso se confirme a antecipação do parecer pelo membro RELATOR, garante-se aos DEMAIS MEMBROS da Comissão o prazo até 28 de agosto de 2019 para manifestação de seu voto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2019
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| Recebimento: 08/08/2019 18:39:03 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 08/08/2019 18:40:01 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 47ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de agosto de 2019, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término em 22 de agosto de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2019
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| Recebimento: 08/08/2019 18:33:19 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 08/08/2019 18:39:03 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
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Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 47ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 8 de agosto de 2019, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissão Permanente designada:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos.
Término do prazo para emendas: 22 de agosto de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 47/2019 - Pauta da 47ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 8 de agosto de 2019.
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| Recebimento: 05/08/2019 08:05:20 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 08/08/2019 09:21:51 |
Ação: Para Instrução do Processo
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Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 47ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 8 de agosto de 2019, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissão Permanente designada:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos.
Término do prazo para emendas: 22 de agosto de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 47/2019 - Pauta da 47ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 8 de agosto de 2019.
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| Recebimento: 02/08/2019 18:26:25 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 02/08/2019 18:26:25 |
Ação: Propositura Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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