PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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Projeto de Decreto Legislativo 36/2017

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Data de apresentação 26/10/2017 00:00:00

N° Processo 14555/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 215580

Ementa

Concede Medalha do Mérito Educacional “Professor Everardo Miranda Passos” ao Professor Moacyr Pinto da Silva.

Autoria

Ver. Amélia Naomi;

Documentos do processo

Recebimento: Aguardando	Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2019 11:51:25	Fase: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 12/04/2019 11:51:58	Ação: Pareceres das Comissões prolatados

Complemento da Ação: Após análise, verificou-se que o Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2017, referente ao Processo nº 14555/2017, possui todos os pareceres prolatados e está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/01/2019 11:18:43	Fase: Análise de Redistribuição - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 12/04/2019 11:51:25	Ação: Para Instrução do Processo

Complemento da Ação: Processo redistribuído na 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de janeiro de 2019, às Comissões Permanentes que tenham pendência de pareceres, em virtude da nova composição das Comissões para o biênio 2019/2020. Ainda, junto aos autos a Pauta, o Resultado da Pauta e Anexo Único da referida sessão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo do Resultado da Pauta da Ordem do Dia 1/2019 - Anexo do Resultado da Pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019. Pauta da Ordem do Dia 2/2019 - Pauta da 2ª Sessão Ordinária realizada em 24/01/2019. Resultado da Pauta da Ordem do Dia 2/2019 - Resultado da pauta da 2ª Sessão Ordinária, realizada em 24/01/2019.

Recebimento: 24/01/2019 10:05:20	Fase: Análise do Processo	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 24/01/2019 11:18:43	Ação: Encerramento da manifestação por mudança de biênio

Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para análise de redistribuição, em virtude da mudança de biênio, com a renovação da Mesa Diretora e da composição das Comissões Permanentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/07/2018 18:00:00	Fase: Migração de Processos	Setor:MIGRAÇÃO
Envio: 27/08/2018 15:07:27	Ação: Procedimento Migração Concluído

Complemento da Ação: Processo Eletrônico migrado do Software GED para o Software de Virtualização do Poder Legislativo de São José dos Campos.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital