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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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  Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1/2010

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 01/02/2010 00:00:00
 N° Processo 496/2010
 N° Protocolo 0/2010
 ID 155724
 Ementa

Altera a redação do inciso XI do artigo 141 da Lei Orgânica do Município.

 Autoria

Ver. Amélia Naomi;

Documentos do processo
Proc 2010_00496 PELOM.PDF
Proc 2010_00496 Justificativa.PDF
Pauta 2ª Sessão Ordinária 04-02-10.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Transporte em Branco 3.PDF
Pauta 2ª Sessão Ordinária 05-02-2015_assinada.PDF
Resultado_2ª Sessão Ordinária_05.02.2015.pdf
Resultado 1ª Sessão Ordinária e Anexo_02.02.2017.pdf
Pauta 01ª Sessão Ordinária 02_02_2017 assinada.PDF
Errata à Pauta 01ª Sessão Ordinária 02_02_2017 assinada.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Direitos Humanos em Branco 3.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Justiça em Branco 3.PDF
Proc 2010_00496 Despacho Redistribuição 2.PDF
Pauta 2ª Sessão Ordinária 03-02-11.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Assessoria Jurídica.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Direito Humanos em Branco 2.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Transporte em Branco 2.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Justiça em Branco 2.PDF
Proc 2010_00496 Despacho Redistribuição 1.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Direitos Humanos .PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Transporte em Branco 1.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Justiça em Branco 1.PDF

  Histórico da Tramitação 1403 Dia(s), 20 horas, 11 minuto(s).

Recebimento: 29/01/2019 15:42:26 Fase: Processo Arquivado - DTL Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 23/01/2019 14:58:11 Fase: Arquivamento do Processo Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 23/01/2019 15:00:03 Ação: Arquive-se
Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo supracitado, de autoria da Vereadora Amélia Naomi, por não preencher os requisitos de iniciativa previstos no art. 62 da Lei Orgânica do Município, mais especificamente em seu inciso II.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 23/01/2019 14:57:45 Fase: Análise do Processo Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 23/01/2019 14:58:11 Ação: Análise Concluída
Complemento da Ação: Realizada a análise, verificou-se que a propositura não preenche os requisitos de iniciativa previstos no art. 62 da Lei Orgânica do Município, mais especificamente em seu inciso II.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 31/07/2018 18:00:00 Fase: Migração de Processos Setor:MIGRAÇÃO
Envio: 27/08/2018 14:58:09 Ação: Procedimento Migração Concluído
Complemento da Ação: Processo Eletrônico migrado do Software GED para o Software de Virtualização do Poder Legislativo de São José dos Campos.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 1403 Dia(s), 20 horas, 11 minuto(s).

29/01
Processo Arquivado - DTL Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
23/01
Arquivamento do Processo Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Arquive-se Despacho Eletrônico - 23/01/2019
23/01
Análise do Processo Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Análise Concluída Despacho Eletrônico - 23/01/2019
jan
2019
31/07
Migração de Processos MIGRAÇÃO Procedimento Migração Concluído Despacho Eletrônico - 27/08/2018
jul
2018

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Proc 2010_00496 PELOM.PDF
Proc 2010_00496 Justificativa.PDF
Pauta 2ª Sessão Ordinária 04-02-10.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Transporte em Branco 3.PDF
Pauta 2ª Sessão Ordinária 05-02-2015_assinada.PDF
Resultado_2ª Sessão Ordinária_05.02.2015.pdf
Resultado 1ª Sessão Ordinária e Anexo_02.02.2017.pdf
Pauta 01ª Sessão Ordinária 02_02_2017 assinada.PDF
Errata à Pauta 01ª Sessão Ordinária 02_02_2017 assinada.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Direitos Humanos em Branco 3.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Justiça em Branco 3.PDF
Proc 2010_00496 Despacho Redistribuição 2.PDF
Pauta 2ª Sessão Ordinária 03-02-11.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Assessoria Jurídica.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Direito Humanos em Branco 2.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Transporte em Branco 2.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Justiça em Branco 2.PDF
Proc 2010_00496 Despacho Redistribuição 1.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Direitos Humanos .PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Transporte em Branco 1.PDF
Proc 2010_00496 Parecer Comissão Justiça em Branco 1.PDF


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