Tipo: Projeto de Lei Autor: Ver. Renato Santiago 
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Projeto de Lei n° 229/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVO (TJD) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 6776/2023 Protocolo N°: 8553 ID: 335691 Data: 19/05/2023 16:25:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renato Santiago
Projeto de Lei n° 227/2023
DENOMINA A RUA 15, DO LOTEAMENTO CHÁCARAS MAJESTIC VI, DE RUA TIKACHI SAKAMOTO.
Processo N°: 6711/2023 Protocolo N°: 8486 ID: 335366 Data: 19/05/2023 10:48:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renato Santiago
Projeto de Lei n° 220/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR UMA FAIXA DE TRÂNSITO EXCLUSIVA PARA MOTOCICLETAS, ENTRE AS FAIXAS DOS DEMAIS VEÍCULOS, EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 6184/2023 Protocolo N°: 7798 ID: 333476 Data: 10/05/2023 14:33:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renato Santiago
Projeto de Lei n° 204/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR A PREMIAÇÃO "EDUCADOR DESTAQUE" PARA PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5773/2023 Protocolo N°: 7206 ID: 330787 Data: 02/05/2023 08:42:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renato Santiago
Projeto de Lei n° 188/2023
INSTITUI QUE AS COMPETIÇÕES PARAESPORTIVAS REALIZADAS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS POSSUAM CATEGORIA DESTINADA A PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA COM QI MAIOR QUE 75.
Processo N°: 5309/2023 Protocolo N°: 6680 ID: 330235 Data: 25/04/2023 10:05:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Fernando Petiti, Ver. Amélia Naomi, Ver. Dr. José Claudio, Ver. Dulce Rita, Ver. Fabião Zagueiro, Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Marcão da Academia, Ver. Marcelo Garcia, Ver. Milton Vieira Filho, Ver. Roberto Chagas, Ver. Renato Santiago
Projeto de Lei n° 185/2023
DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL – EMEFI, LOCALIZADA NA RUA MAURÍCIO CARDOSO, Nº 154 - BOSQUE DOS IPÊS, DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL INTEGRAL – EMEFI "PROFª. CLEYDE BONETTI CALASANS CAMARGO”.
Processo N°: 5212/2023 Protocolo N°: 6567 ID: 329669 Data: 20/04/2023 16:13:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Lino Bispo, Ver. Amélia Naomi, Ver. Dr. José Claudio, Ver. Dulce Rita, Ver. Fabião Zagueiro, Ver. Fernando Petiti, Ver. Juliana Fraga, Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Juvenil Silvério, Ver. Marcão da Academia, Ver. Marcelo Garcia, Ver. Milton Vieira Filho, Ver. Rafael Pascucci, Ver. Roberto Chagas, Ver. Roberto do Eleven, Ver. Rogério da ACASEM, Ver. Walter Hayashi, Ver. Zé Luis, Ver. Renato Santiago, Ver. Robertinho da Padaria
Projeto de Lei n° 181/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CENTROS DE ESTUDO PARA CAPACITAÇÃO AOS EDUCADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, OS QUAIS ATUAM JUNTOS AOS ALUNOS PORTADORES DE AUTISMO OU DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: 5124/2023 Protocolo N°: 6452 ID: 329264 Data: 19/04/2023 10:41:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renato Santiago
Projeto de Lei n° 179/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RECONHECIMENTO FACIAL NA ENTRADA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.
Processo N°: 5092/2023 Protocolo N°: 6417 ID: 329191 Data: 18/04/2023 16:18:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ver. Renato Santiago
Projeto de Lei n° 174/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E/OU REALIZAR O REPASSE DE VERBAS PARA OS CECOIS E CEDINS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PARA A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES.
Processo N°: 4763/2023 Protocolo N°: 5985 ID: 328010 Data: 13/04/2023 18:38:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Zé Luis, Ver. Fabião Zagueiro, Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Juvenil Silvério, Ver. Lino Bispo, Ver. Marcão da Academia, Ver. Marcelo Garcia, Ver. Milton Vieira Filho, Ver. Rafael Pascucci, Ver. Roberto Chagas, Ver. Roberto do Eleven, Ver. Renato Santiago, Ver. Robertinho da Padaria
Projeto de Lei n° 173/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O PROGRAMA DE MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONFLITOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 4762/2023 Protocolo N°: 5984 ID: 328009 Data: 13/04/2023 18:26:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ver. Renato Santiago, Ver. Fabião Zagueiro, Ver. Júnior da Farmácia, Ver. Juvenil Silvério, Ver. Lino Bispo, Ver. Marcão da Academia, Ver. Marcelo Garcia, Ver. Milton Vieira Filho, Ver. Rafael Pascucci, Ver. Roberto Chagas, Ver. Roberto do Eleven, Ver. Zé Luis, Ver. Robertinho da Padaria
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