Tipo: Projeto de Lei Autor: Ver. Amélia Naomi 
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Projeto de Lei n° 151/2022
DENOMINA O INTEGRA (CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) DE INTEGRA ANANDA CARVALHO ALVES.
Processo N°: 4640/2022 Protocolo N°: 6097 ID: 299937 Data: 18/05/2022 08:45:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Inclusão na Pauta para Leitura
Projeto de Lei n° 145/2022
DENOMINA A RUA 11 (ONZE), DO LOTEAMENTO VILA AMÉLIA, DE RUA BENEDITA DIAS DOS SANTOS.
Processo N°: 4462/2022 Protocolo N°: 5875 ID: 299720 Data: 13/05/2022 15:57:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Inclusão na Pauta para Leitura
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi
Projeto de Lei n° 144/2022
DENOMINA A RUA DEZ (10) DO LOTEAMENTO VILA AMÉLIA, DE RUA MARIA AMÉLIA FERNANDES.
Processo N°: 4459/2022 Protocolo N°: 5867 ID: 299705 Data: 13/05/2022 13:32:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Inclusão na Pauta para Leitura
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi
Projeto de Lei n° 128/2022
INCLUI NA CATEGORIA DE ZONA DE PRESERVAÇÃO - ZP, A SEDE DA FAZENDA “MAX BOSE” E CONSTRUÇÕES ADJACENTES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO FRANCISCO XAVIER.
Processo N°: 4342/2022 Protocolo N°: 5665 ID: 299491 Data: 10/05/2022 15:27:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi
Projeto de Lei n° 550/2021
DENOMINA A ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO ROSIN, RAUL ESTÉFANO E CARAVELAS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL, DE ÁREA VERDE MAGUIDIEL DE SOUZA PEREIRA.
Processo N°: 11541/2021 Protocolo N°: 15346 ID: 289901 Data: 18/10/2021 17:19:47 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi
Projeto de Lei n° 522/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.
Processo N°: 10986/2021 Protocolo N°: 14578 ID: 289477 Data: 29/09/2021 17:29:42 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi
Projeto de Lei n° 514/2021
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10975/2021 Protocolo N°: 14557 ID: 289392 Data: 29/09/2021 13:37:49 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi
Projeto de Lei n° 473/2021
DENOMINA A ÁREA VERDE 1, DO LOTEAMENTO PORTAL SANTA INÊS DE ÁREA VERDE THIAGO AUGUSTO DA CUNHA.
Processo N°: 10031/2021 Protocolo N°: 13336 ID: 288225 Data: 09/09/2021 19:01:12 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi
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