Tipo: Projeto de Resolução Autor: Ver. Amélia Naomi 
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Projeto de Resolução n° 5/2021
AUTORIZA A MESA DIRETORA A CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2894/2021 Protocolo N°: 3703 ID: 277054 Data: 08/03/2021 15:54:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Juliana Fraga, Ver. Amélia Naomi
Projeto de Resolução n° 5/2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DOS GABINETES DE ASSESSORAMENTO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 11821/2018 Protocolo N°: ID: 232727 Data: 22/11/2018 20:12:33 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Projeto de Resolução n° 8/2017
INSTITUI A TRIBUNA PAULO FREIRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE E DA LIBERDADE DE CÁTEDRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11179/2017 Protocolo N°: ID: 212419 Data: 17/08/2017 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi
Projeto de Resolução n° 5/2014
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Processo N°: 13129/2014 Protocolo N°: ID: 158964 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi, VER. AMÉLIA NAOMI - PT
Projeto de Resolução n° 13/2011
CRIA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM PODERES PARA FISCALIZAR OS ATOS DO EXECUTIVO, INCLUÍDOS OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Processo N°: 20837/2011 Protocolo N°: ID: 156971 Data: 27/12/2011 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi
Projeto de Resolução n° 1/2010
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 88 DO REGIMENTO INTERNO, QUE DISPÕE SOBRE AS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 8/2010 Protocolo N°: ID: 155722 Data: 05/01/2010 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi
Projeto de Resolução n° 5/2007
CRIA O SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA DO LEGISLATIVO (STL), COM OS OBJETIVOS DE PRESTAR CONTAS E FACILITAR O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS GASTOS REALIZADOS PELO PARLAMENTO.
Processo N°: 6997/2007 Protocolo N°: ID: 155715 Data: 04/05/2007 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Amélia Naomi
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