Autor: Ver. Lino Bispo 
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Requerimento n° 555/2022
SOLICITA À EDP SÃO PAULO QUE VERIFIQUE O NÍVEL DE NEUTRALIDADE DO POSTE LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 86 DA RUA MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS – RESIDENCIAL UNIÃO.
Processo N°: 4578/2022 Protocolo N°: 6002 ID: 299841 Data: 16/05/2022 16:43:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Expediente Fase Atual: Elaboração de Ofício
Autor(es) da Proposição: Ver. Lino Bispo
Projeto de Lei n° 94/2022
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS, VESTIÁRIOS E DEMAIS ESPAÇOS SEGREGADOS, DE ACORDO COM A IDENTIDADE DE GÊNERO, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PÚBLICAS OU PRIVADAS, INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3565/2022 Protocolo N°: 4609 ID: 298373 Data: 19/04/2022 14:22:32 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Lino Bispo
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2022
ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 90, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.
Processo N°: 3224/2022 Protocolo N°: 4193 ID: 297924 Data: 11/04/2022 10:09:16 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Processo Arquivado - DTL
Autor(es) da Proposição: Ver. Lino Bispo
Requerimento n° 291/2022
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2022, ÀS 15H, NO PLENÁRIO MÁRIO SCHOLZ PARA OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO JOSEENSE” AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Processo N°: 2569/2022 Protocolo N°: 3348 ID: 297075 Data: 24/03/2022 15:04:42 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Expediente Fase Atual: Processo Arquivado - EXP
Autor(es) da Proposição: Ver. Lino Bispo
Requerimento n° 290/2022
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2022, ÀS 18H, NO PLENÁRIO MÁRIO SCHOLZ PARA OUTORGA DO “TÍTULO DE CIDADÃO JOSEENSE” AO SR. TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Processo N°: 2564/2022 Protocolo N°: 3339 ID: 297059 Data: 24/03/2022 11:58:30 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Expediente Fase Atual: Processo Arquivado - EXP
Autor(es) da Proposição: Ver. Lino Bispo
Projeto de Lei n° 48/2022
OBRIGA AS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA E PRIVADA A GARANTIR OS DIREITOS DE MULHERES QUE SOFRAM PERDA GESTACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2244/2022 Protocolo N°: 2938 ID: 296592 Data: 16/03/2022 12:17:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Lino Bispo
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