Autor: Ver. Juvenil Silvério 
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Emenda n° 1/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE UMA ÁREA DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO SANTA MÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4349/2022 Protocolo N°: 5877 ID: 299729 Data: 13/05/2022 16:04:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Projeto de Lei n° 118/2022
DENOMINA A VIELA LOCALIZADA ENTRE A RUA ANTONIO BERNARDO HENKEMEIER, PRÓXIMO AO Nº 173, E A AVENIDA DANTAS LUIZ DO PRADO, NO LOTEAMENTO CAMPOS DE SÃO JOSÉ, DE VIELA JOSÉ CLEMENTINO DE LIMA.
Processo N°: 4176/2022 Protocolo N°: 5429 ID: 299233 Data: 05/05/2022 10:44:10 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério
Emenda n° 1/2022
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 73/2022.
Processo N°: 2863/2022 Protocolo N°: 5249 ID: 299050 Data: 02/05/2022 16:52:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério
Emenda n° 1/2022
ALTERA A EMENTA DO PROJETO DE LEI Nº 74/2022.
Processo N°: 2864/2022 Protocolo N°: 5248 ID: 299051 Data: 02/05/2022 16:52:42 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério
Emenda n° 1/2022
DENOMINA A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO CAPUAVA I DE AURORA MENEZES GOMES DA SILVA.
Processo N°: 3617/2022 Protocolo N°: 5247 ID: 299053 Data: 02/05/2022 16:52:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério
Emenda n° 1/2022
DENOMINA A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO CAPUAVA I DE NILSON GOMES DA SILVA.
Processo N°: 3618/2022 Protocolo N°: 5246 ID: 299054 Data: 02/05/2022 16:52:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério
Projeto de Lei n° 96/2022
DENOMINA A RUA TRÊS DO LOTEAMENTO CAPUAVA I DE NILSON GOMES DA SILVA.
Processo N°: 3618/2022 Protocolo N°: 4687 ID: 298456 Data: 20/04/2022 15:43:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério
Projeto de Lei n° 95/2022
DENOMINA A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO CAPUAVA I DE AURORA MENEZES GOMES DA SILVA.
Processo N°: 3617/2022 Protocolo N°: 4686 ID: 298457 Data: 20/04/2022 15:43:12 Situação: Tramitando
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário
Autor(es) da Proposição: Ver. Juvenil Silvério
Emenda n° 1/2022
DISPÕE SOBRE AS APOSENTADORIAS E PENSÕES DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3564/2022 Protocolo N°: 4675 ID: 298438 Data: 20/04/2022 11:42:55 Situação: Arquivado
Setor Atual: Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos Fase Atual: Emenda Anexada ao Processo
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