CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:80 Realizada em: 15/12/2022 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 12237/2022
Data: 08/12/2022 19:07:20
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi lida na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 9 de fevereiro de 2023. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 12303/2022
Data: 12/12/2022 16:07:48
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 9 de fevereiro de 2023. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 12321/2022
Data: 13/12/2022 14:17:33
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 9 de fevereiro de 2023. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 12322/2022
Data: 13/12/2022 14:17:39
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 9 de fevereiro de 2023. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 12362/2022
Data: 13/12/2022 17:09:23
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 9 de fevereiro de 2023. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 12369/2022
Data: 14/12/2022 08:25:48
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 9 de fevereiro de 2023. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10954/2022
Data: 13/12/2022 08:43:08
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 10498/2022
Data: 26/10/2022 10:11:02
Fase: Votação da Redação Final - Rito Prioritário
Ação: Redação Final Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a redação final ao Projeto de Lei foi aprovada por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 492/2021
Data: 25/01/2021 11:39:43
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8225/2021
Data: 22/07/2021 11:15:47
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 1002/2022
Data: 09/02/2022 10:37:39
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 2837/2022
Data: 30/03/2022 13:32:23
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7277/2022
Data: 05/08/2022 08:33:23
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7744/2022
Data: 16/08/2022 14:01:15
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 9646/2022
Data: 05/10/2022 11:54:34
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 10208/2022
Data: 19/10/2022 15:39:08
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 12437/2022
Data: 14/12/2022 17:40:19
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Resolução foi lido na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 9 de fevereiro de 2023. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 12485/2022
Data: 15/12/2022 10:03:33
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei Complementar foi lido na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 2 de fevereiro de 2023. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 12494/2022
Data: 15/12/2022 15:11:43
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Resolução foi lido na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 2 de fevereiro de 2023. Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 12495/2022
Data: 15/12/2022 15:11:48
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Resolução foi lido na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 2 de fevereiro de 2023. Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 7219/2022
Data: 03/08/2022 14:59:46
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7220/2022
Data: 03/08/2022 14:59:53
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 12494/2022
Data: 15/12/2022 15:11:43
Autor: Mesa Diretora
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Certifico que, após dispensa do prazo de emendas pelo plenário, o Projeto de Resolução foi aprovado com 6 votos contrários e 1 abstenção na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 12495/2022
Data: 15/12/2022 15:11:48
Autor: Mesa Diretora
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Certifico que, após dispensa do prazo de emendas pelo plenário, o Projeto de Resolução foi aprovado com 3 votos contrários na 80ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.