CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:78 Realizada em: 08/12/2022 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 12083/2022
Data: 05/12/2022 10:44:34
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18h de 2 de fevereiro de 2023. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 12084/2022
Data: 05/12/2022 11:43:34
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18h de 2 de fevereiro de 2023. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 12097/2022
Data: 05/12/2022 13:39:24
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18h de 2 de fevereiro de 2023. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 12112/2022
Data: 06/12/2022 13:47:05
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18h de 2 de fevereiro de 2023. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 12127/2022
Data: 07/12/2022 14:35:26
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18h de 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 9643/2022
Data: 05/12/2022 10:53:47
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 9913/2022
Data: 06/12/2022 17:17:22
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 970/2022
Data: 01/12/2022 16:06:18
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 11278/2022
Data: 07/12/2022 14:17:19
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Rejeitada
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi rejeitada com 12 votos contrários na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022.. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 11276/2022
Data: 16/11/2022 14:50:58
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 11277/2022
Data: 16/11/2022 14:54:12
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei Complementar foi aprovado com 7 votos contrários na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 11278/2022
Data: 16/11/2022 14:59:37
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Certifico que, após a Aprovação por Unanimidade da Emenda nº 5, o Projeto de Lei Complementar foi aprovado com 8 votos contrários na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 9344/2018
Data: 27/08/2018 15:54:01
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 3399/2019
Data: 27/03/2019 11:45:33
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022.. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 492/2021
Data: 25/01/2021 11:39:43
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 2905/2021
Data: 08/03/2021 16:11:12
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022.. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 12981/2021
Data: 30/11/2021 09:19:25
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 1002/2022
Data: 09/02/2022 10:37:39
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 2244/2022
Data: 16/03/2022 12:17:11
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 2837/2022
Data: 30/03/2022 13:32:23
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4817/2022
Data: 23/05/2022 15:44:11
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura anulada e adiada por 1 sessão na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 5995/2022
Data: 23/06/2022 15:49:17
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8136/2022
Data: 25/08/2022 15:14:30
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8799/2022
Data: 12/09/2022 15:03:02
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8836/2022
Data: 13/09/2022 16:10:58
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei  foi aprovado por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 10366/2022
Data: 24/10/2022 14:21:50
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 10469/2022
Data: 25/10/2022 17:38:11
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 10498/2022
Data: 26/10/2022 10:11:02
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei  foi aprovado por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 10500/2022
Data: 26/10/2022 11:16:41
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei  foi aprovado por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 12229/2022
Data: 08/12/2022 16:27:21
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 15 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Ordem: 31  Emenda N° 5 /2022
Nº Processo: 11278/2022
Data: 08/12/2022 15:45:17
Autor: Mesa Diretora
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022.
Nº Processo: 11967/2022
Data: 01/12/2022 16:46:12
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que, após dispensa do prazo de emendas pelo Plenário, o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 12239/2022
Data: 12/12/2022 08:50:21
Fase: Votação do Requerimento
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Requerimento foi aprovado por unanimidade na 78ª Sessão Ordinária, realizada em 8 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.