CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:76 Realizada em: 01/12/2022 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 11681/2022
Data: 25/11/2022 07:14:47
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11752/2022
Data: 25/11/2022 13:59:37
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11790/2022
Data: 25/11/2022 16:28:09
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11840/2022
Data: 29/11/2022 11:24:42
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11847/2022
Data: 29/11/2022 14:00:38
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11857/2022
Data: 29/11/2022 15:57:28
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11860/2022
Data: 29/11/2022 16:47:52
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11861/2022
Data: 29/11/2022 16:55:09
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11862/2022
Data: 29/11/2022 17:14:31
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11875/2022
Data: 29/11/2022 19:34:44
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11876/2022
Data: 30/11/2022 08:30:25
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 9913/2021
Data: 02/09/2021 14:25:43
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 1002/2022
Data: 09/02/2022 10:37:39
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.  
Nº Processo: 2837/2022
Data: 30/03/2022 13:32:23
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7532/2022
Data: 11/08/2022 11:41:47
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7741/2022
Data: 16/08/2022 09:58:59
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7857/2022
Data: 18/08/2022 17:16:01
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8041/2022
Data: 23/08/2022 14:47:29
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8136/2022
Data: 25/08/2022 15:14:30
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8799/2022
Data: 12/09/2022 15:03:02
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 11894/2022
Data: 30/11/2022 15:57:43
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11895/2022
Data: 30/11/2022 16:02:22
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11896/2022
Data: 30/11/2022 16:20:37
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11904/2022
Data: 30/11/2022 16:44:31
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11961/2022
Data: 01/12/2022 15:56:27
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11967/2022
Data: 01/12/2022 16:46:12
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10968/2022
Data: 07/11/2022 14:40:47
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado com 5 votos contrários e 1 abstenção, com aprovação por unanimidade da Emenda nº 5, na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 11125/2022
Data: 09/11/2022 15:04:16
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei Complementar foi aprovado com 7 votos contrários na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.