CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:74 Realizada em: 24/11/2022 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 11430/2022
Data: 21/11/2022 10:40:46
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18h de 9 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11454/2022
Data: 21/11/2022 12:29:18
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18h de 9 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11545/2022
Data: 22/11/2022 10:48:04
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18h de 9 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11554/2022
Data: 22/11/2022 12:55:46
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi lida na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de dezembro de 2022. Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11564/2022
Data: 22/11/2022 14:01:29
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18h de 9 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11583/2022
Data: 22/11/2022 14:50:42
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18h de 9 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 9650/2022
Data: 22/11/2022 16:24:07
Fase: Deliberação de tramitação do Substitutivo protocolado fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação do Substitutivo foi aprovada por unanimidade na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 10624/2022
Data: 27/10/2022 15:22:24
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado com 5 votos contrários, com rejeição das emendas apresentadas, na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 9487/2022
Data: 30/09/2022 12:02:53
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Prioritário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e as Emendas nº 6, 7 e 20 foram aprovados por unanimidade na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 5213/2020
Data: 06/08/2020 14:52:45
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 9236/2021
Data: 17/08/2021 17:53:21
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei 437/2022 foi aprovado por unanimidade na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 1002/2022
Data: 09/02/2022 10:37:39
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 1593/2022
Data: 22/02/2022 15:51:39
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 2837/2022
Data: 30/03/2022 13:32:23
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4782/2022
Data: 23/05/2022 11:32:44
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8419/2022
Data: 01/09/2022 11:09:12
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8454/2022
Data: 02/09/2022 09:57:15
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 9832/2022
Data: 10/10/2022 11:45:45
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 11594/2022
Data: 23/11/2022 11:29:50
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18h de 9 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11596/2022
Data: 23/11/2022 12:02:00
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18h de 9 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11614/2022
Data: 24/11/2022 08:14:05
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18h de 9 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.