CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:72 Realizada em: 17/11/2022 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 11183/2022
Data: 10/11/2022 17:35:29
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 5 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11276/2022
Data: 16/11/2022 14:50:58
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 25 de novembro de 2022. Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11277/2022
Data: 16/11/2022 14:54:12
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei Complementar foi lido na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 25 de novembro de 2022. Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11278/2022
Data: 16/11/2022 14:59:37
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei Complementar foi lido na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 25 de novembro de 2022. Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10173/2022
Data: 18/10/2022 14:10:57
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei Complementar e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 775/2021
Data: 28/01/2021 15:34:03
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.  
Nº Processo: 9913/2021
Data: 02/09/2021 14:25:43
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 12865/2021
Data: 29/11/2021 11:48:04
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 12981/2021
Data: 30/11/2021 09:19:25
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 1002/2022
Data: 09/02/2022 10:37:39
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4064/2022
Data: 03/05/2022 16:42:59
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.  
Nº Processo: 4367/2022
Data: 11/05/2022 15:04:20
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4864/2022
Data: 23/05/2022 17:34:35
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7481/2022
Data: 09/08/2022 18:16:47
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7722/2022
Data: 15/08/2022 17:22:04
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 9322/2022
Data: 26/09/2022 16:50:14
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 9650/2022
Data: 05/10/2022 14:42:13
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Ordem: 18  Emenda N° 1 /2022
Nº Processo: 12981/2022
Data: 17/11/2022 15:15:33
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Ordem: 19  Emenda N° 1 /2022
Nº Processo: 4367/2022
Data: 17/11/2022 11:12:58
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.