CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:71 Realizada em: 10/11/2022 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 10854/2022
Data: 04/11/2022 12:42:24
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 29 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10892/2022
Data: 04/11/2022 17:08:44
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 29 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10954/2022
Data: 07/11/2022 11:32:32
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 29 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10959/2022
Data: 07/11/2022 13:31:37
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 29 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10968/2022
Data: 07/11/2022 14:40:47
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 21 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10993/2022
Data: 07/11/2022 15:32:15
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 29 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10994/2022
Data: 07/11/2022 15:32:22
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 29 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10995/2022
Data: 07/11/2022 15:32:26
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 29 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11031/2022
Data: 07/11/2022 16:29:55
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 29 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11072/2022
Data: 08/11/2022 13:06:40
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 29 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11107/2022
Data: 09/11/2022 09:18:53
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na foi lido na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 29 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11125/2022
Data: 09/11/2022 15:04:16
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei Complementar foi lido na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 21 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11126/2022
Data: 09/11/2022 15:15:24
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 29 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 11127/2022
Data: 09/11/2022 15:15:28
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 29 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 5644/2022
Data: 07/11/2022 15:32:19
Fase: Deliberação de tramitação do Substitutivo protocolado fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação do Substitutivo foi aprovada por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8105/2021
Data: 12/07/2021 21:41:06
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 78/2022
Data: 05/01/2022 11:24:56
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Rejeitado(a)
Complemento: Certifico que, após aprovação da Emenda nº 1 por unanimidade, o Projeto de Lei foi REJEITADO com 11 votos contrários na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 1002/2022
Data: 09/02/2022 10:37:39
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 1593/2022
Data: 22/02/2022 15:51:39
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7269/2022
Data: 04/08/2022 15:29:13
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7483/2022
Data: 09/08/2022 18:22:36
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7512/2022
Data: 10/08/2022 15:11:17
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7688/2022
Data: 15/08/2022 15:01:49
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8078/2022
Data: 24/08/2022 14:11:37
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8419/2022
Data: 01/09/2022 11:09:12
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 10130/2022
Data: 17/10/2022 16:51:01
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Ordem: 27  Emenda N° 1 /2022
Nº Processo: 7744/2022
Data: 10/11/2022 14:59:18
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 9946/2022
Data: 13/10/2022 11:48:35
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 9947/2022
Data: 13/10/2022 11:51:06
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.