CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:67 Realizada em: 27/10/2022 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 10249/2022
Data: 20/10/2022 16:22:21
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10261/2022
Data: 21/10/2022 11:06:40
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10316/2022
Data: 21/10/2022 16:58:40
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10366/2022
Data: 24/10/2022 14:21:50
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.  
Nº Processo: 10372/2022
Data: 24/10/2022 14:50:04
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10469/2022
Data: 25/10/2022 17:38:11
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.  
Nº Processo: 10489/2022
Data: 26/10/2022 09:34:44
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.  
Nº Processo: 10490/2022
Data: 26/10/2022 09:34:47
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.  
Nº Processo: 10498/2022
Data: 26/10/2022 10:11:02
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10500/2022
Data: 26/10/2022 11:16:41
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Ordem: 11  Emenda N° 1 /2022
Nº Processo: 12082/2022
Data: 26/10/2022 11:39:38
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 9374/2022
Data: 28/09/2022 15:09:36
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 5208/2022
Data: 30/05/2022 18:50:50
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Prioritário
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado com 2 votos contrários na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4874/2019
Data: 24/04/2019 14:43:37
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 78/2022
Data: 05/01/2022 11:24:56
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 542/2022
Data: 31/01/2022 14:33:24
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 1002/2022
Data: 09/02/2022 10:37:39
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4367/2022
Data: 11/05/2022 15:04:20
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4782/2022
Data: 23/05/2022 11:32:44
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7533/2022
Data: 11/08/2022 12:36:22
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7534/2022
Data: 11/08/2022 12:36:25
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7741/2022
Data: 16/08/2022 09:58:59
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8571/2022
Data: 06/09/2022 10:43:47
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 10515/2022
Data: 26/10/2022 15:48:04
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10622/2022
Data: 27/10/2022 15:11:30
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 10624/2022
Data: 27/10/2022 15:22:24
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 7 de novembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.