CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:57 Realizada em: 22/09/2022 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 8948/2022
Data: 16/09/2022 11:01:25
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 6 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8996/2022
Data: 19/09/2022 09:07:55
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 6 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 9014/2022
Data: 19/09/2022 10:27:55
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 6 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 6632/2019
Data: 29/05/2019 15:50:43
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.  
Nº Processo: 12411/2021
Data: 12/11/2021 17:37:01
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.  
Nº Processo: 1593/2022
Data: 22/02/2022 15:51:39
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4203/2022
Data: 06/05/2022 16:33:28
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 5488/2022
Data: 07/06/2022 10:21:14
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 5761/2022
Data: 15/06/2022 18:05:25
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado com 3 votos contrários na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 6411/2022
Data: 05/07/2022 10:04:12
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7269/2022
Data: 04/08/2022 15:29:13
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.  
Nº Processo: 7482/2022
Data: 09/08/2022 18:22:30
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7512/2022
Data: 10/08/2022 15:11:17
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.  
Nº Processo: 7536/2022
Data: 11/08/2022 16:18:25
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado com 1 voto contrário na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7537/2022
Data: 11/08/2022 16:18:28
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7592/2022
Data: 15/08/2022 10:08:17
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7593/2022
Data: 15/08/2022 10:08:20
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7739/2022
Data: 16/08/2022 09:46:00
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7740/2022
Data: 16/08/2022 09:46:02
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.  
Nº Processo: 8133/2022
Data: 25/08/2022 14:55:12
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 9125/2022
Data: 21/09/2022 16:32:44
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 6 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 9126/2022
Data: 21/09/2022 16:32:47
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 6 de outubro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 9166/2022
Data: 22/09/2022 16:10:12
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Comissão Permanente designada: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos. Término do prazo para emendas: 6 de outubro de 2022.
Ordem: 24  Emenda N° 1 /2022
Nº Processo: 8038/2022
Data: 21/09/2022 16:58:49
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8044/2022
Data: 23/08/2022 16:14:47
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8356/2022
Data: 31/08/2022 09:17:58
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado com 1 voto contrário, com aprovação unânime da Emenda nº 1, na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8422/2022
Data: 01/09/2022 13:52:11
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.