CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:55 Realizada em: 15/09/2022 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 8799/2022
Data: 12/09/2022 15:03:02
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 29 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8824/2022
Data: 13/09/2022 11:06:58
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 29 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8836/2022
Data: 13/09/2022 16:10:58
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 29 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8858/2022
Data: 13/09/2022 18:05:21
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 29 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8868/2022
Data: 14/09/2022 15:27:53
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 29 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8869/2022
Data: 14/09/2022 15:27:58
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 29 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8870/2022
Data: 14/09/2022 15:32:39
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 29 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 7699/2022
Data: 13/09/2022 11:55:44
Fase: Deliberação de tramitação do Substitutivo protocolado fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação foi aprovada por unanimidade e o Substitutivo foi encaminhado para leitura na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7738/2022
Data: 12/09/2022 10:11:23
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Ordem: 10  Emenda N° 1 /2022
Nº Processo: 7958/2022
Data: 13/09/2022 14:09:02
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7307/2022
Data: 05/08/2022 13:51:47
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei Complementar foi aprovado por unanimidade na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7528/2022
Data: 11/08/2022 10:27:10
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 68/2018
Data: 10/01/2018 00:00:00
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4105/2021
Data: 31/03/2021 11:03:00
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 12865/2021
Data: 29/11/2021 11:48:04
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 12871/2021
Data: 29/11/2021 14:39:55
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e a Emenda nº 2 foram aprovados por unanimidade na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 1592/2022
Data: 22/02/2022 15:51:36
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 1593/2022
Data: 22/02/2022 15:51:39
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4467/2022
Data: 13/05/2022 17:16:30
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado com 4 votos contrários na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 5237/2022
Data: 31/05/2022 13:17:49
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 5516/2022
Data: 08/06/2022 09:59:24
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a)
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado com 6 votos contrários na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 6956/2022
Data: 28/07/2022 11:16:03
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8873/2022
Data: 14/09/2022 17:35:51
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas com término às 18 horas de 29 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Ordem: 24  Emenda N° 1 /2022
Nº Processo: 1002/2022
Data: 15/09/2022 09:22:48
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.