CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:51 Realizada em: 01/09/2022 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 8145/2022
Data: 25/08/2022 16:35:04
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8262/2022
Data: 29/08/2022 11:20:25
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8280/2022
Data: 29/08/2022 15:20:48
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8335/2022
Data: 30/08/2022 10:45:25
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8356/2022
Data: 31/08/2022 09:17:58
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8362/2022
Data: 31/08/2022 10:19:49
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 9553/2022
Data: 26/08/2022 13:58:34
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 5804/2022
Data: 20/06/2022 13:47:35
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Urgente
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 12829/2019
Data: 06/11/2019 17:15:48
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4373/2021
Data: 07/04/2021 14:50:22
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 5521/2021
Data: 28/04/2021 14:05:22
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8982/2021
Data: 12/08/2021 09:43:48
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 11250/2021
Data: 07/10/2021 13:34:08
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 2867/2022
Data: 31/03/2022 13:38:36
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4110/2022
Data: 04/05/2022 10:22:00
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4463/2022
Data: 13/05/2022 15:59:04
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei e a Emenda nº 1 foram aprovados por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4577/2022
Data: 16/05/2022 16:33:44
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4918/2022
Data: 25/05/2022 10:05:19
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4966/2022
Data: 26/05/2022 10:02:46
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 5488/2022
Data: 07/06/2022 10:21:14
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8419/2022
Data: 01/09/2022 11:09:12
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8422/2022
Data: 01/09/2022 13:52:11
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8437/2022
Data: 01/09/2022 15:31:02
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 1377/2022
Data: 18/02/2022 10:29:11
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 1378/2022
Data: 18/02/2022 10:29:15
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.