CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP: Produção Legislativa
Sessão:49 Realizada em: 25/08/2022 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Nº Processo: 7857/2022
Data: 18/08/2022 17:16:01
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 7958/2022
Data: 22/08/2022 11:06:54
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8035/2022
Data: 23/08/2022 09:59:43
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8038/2022
Data: 23/08/2022 13:08:36
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8041/2022
Data: 23/08/2022 14:47:29
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8043/2022
Data: 23/08/2022 16:11:38
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Alteração de Rito - Especial
Complemento: Alteração do rito de tramitação por determinação da Mesa Diretora, conforme extrato da ata em anexo.
Nº Processo: 8044/2022
Data: 23/08/2022 16:14:47
Fase: Leitura em Rito Urgente
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 1º de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8049/2022
Data: 23/08/2022 17:29:07
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8069/2022
Data: 24/08/2022 09:27:25
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8073/2022
Data: 24/08/2022 10:31:21
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8074/2022
Data: 24/08/2022 10:59:17
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8075/2022
Data: 24/08/2022 13:38:26
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8077/2022
Data: 24/08/2022 14:03:50
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8078/2022
Data: 24/08/2022 14:11:37
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8079/2022
Data: 24/08/2022 14:50:56
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Nº Processo: 8080/2022
Data: 24/08/2022 14:51:20
Fase: Leitura em Rito Ordinário
Ação: Lido e Encaminhado
Complemento: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de setembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Ordem: 17  Emenda N° 2 /2022
Nº Processo: 2837/2022
Data: 23/08/2022 13:54:18
Fase: Deliberação de tramitação da Emenda protocolada fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação da Emenda foi aprovada por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7200/2022
Data: 22/08/2022 10:46:13
Fase: Deliberação de tramitação do Substitutivo protocolado fora do prazo
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
Complemento: Certifico que a tramitação do Substitutivo foi aprovada por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 2250/2021
Data: 23/02/2021 17:29:37
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 8225/2021
Data: 22/07/2021 11:15:47
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Adiamento solicitado
Complemento: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 11716/2021
Data: 25/10/2021 11:37:00
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4359/2022
Data: 11/05/2022 14:14:09
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4369/2022
Data: 11/05/2022 15:13:03
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 4700/2022
Data: 19/05/2022 15:54:48
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 5279/2022
Data: 01/06/2022 15:04:47
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 6891/2022
Data: 25/07/2022 10:46:47
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
Nº Processo: 7080/2022
Data: 01/08/2022 13:31:54
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
Complemento: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de agosto de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.