PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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Projeto de Lei 366/2022

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Data de apresentação 22/11/2022 14:01:29

N° Processo 11564/2022

N° Protocolo 14937/2022

ID 309187

Ementa

Dispõe sobre a instalação, a manutenção e a remoção de parklets.

Autoria

Ver. Thomaz Henrique;

Situação

Tramitando

Processos acessórios, referenciados ou outros

Recebimento: 06/01/2023 16:43:49	Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2022 10:55:37	Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 13/12/2022 09:39:50	Ação: Decurso de Prazo

Complemento da Ação: Encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Projeto de Lei nº 366/2022, Processo nº 11564/2022, de autoria do Ver. Thomaz Henrique, com prazo do RELATOR até 6 de fevereiro de 2023 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator, respeitada a suspensão dos prazos em decorrência do recesso parlamentar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
Processo(s) da tramitação: Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2022 Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento 1/2022 Parecer da Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transporte 1/2022

Recebimento: 25/11/2022 10:21:07	Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 12/12/2022 10:55:37	Ação: Para Instrução do Processo

Complemento da Ação: Juntada da Certidão de retificação dos prazos ao processo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Documento de Instrução - DTL 57/2022 - Certidão de Retificação dos Prazos - 74ª Sessão Ordinária

Recebimento: 25/11/2022 10:20:07	Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 25/11/2022 10:21:07	Ação: Para Instrução do Processo

Complemento da Ação: Juntada de justificativa ao processo por solicitação do vereador.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Justificativa 97/2022 - PL 366/22

Recebimento: 23/11/2022 10:02:53	Fase: Leitura em Rito Ordinário	Setor:Plenário (DATL)
Envio: 25/11/2022 10:20:06	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18h de 9 de dezembro de 2022. Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Resultado da Pauta da Ordem do Dia 74/2022 - 74ª Sessão Ordinária - 24.11.2022
Processo(s) da tramitação: Parecer Jurídico 1/2022

Recebimento: 22/11/2022 14:33:00	Fase: Inclusão na Pauta para Leitura	Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos
Envio: 23/11/2022 10:02:53	Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário

Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 74ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 24 de novembro de 2022, e junto aos autos a Pauta da referida sessão. Comissões Permanentes designadas: - Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos; - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento; - Comissão de Planejamento Urbano, Obras e Transportes. Término do prazo para emendas: 9 de dezembro de 2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Pauta da Ordem do Dia 74/2022 - 74ª Sessão Ordinária - 24.11.2022

Recebimento: 22/11/2022 14:01:29	Fase: Protocolo de Propositura	Setor:Protocolo Automático
Envio: 22/11/2022 14:01:29	Ação: Propositura Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital