| Recebimento: 06/01/2023 16:12:59 |
Fase: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/01/2023 16:12:14 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 06/01/2023 16:12:58 |
Ação: Parecer Não Emitido
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Complemento da Ação: Decorrido o prazo sem que o relator da Comissão de Saúde tenha apresentado o parecer. Assim sendo, o processo aguarda solicitação dos autores para nomeação ad hoc.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2022 16:33:13 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 31/10/2022 10:05:20 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 67/2022 - 67ª Sessão Ordinária - 27.10.2022
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2022
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| Recebimento: 24/10/2022 08:36:58 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 26/10/2022 16:33:13 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
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Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 67ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 27 de outubro de 2022, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos;
- Comissão de Economia, Finanças e Orçamento; e
- Comissão de Saúde.
Término do prazo para emendas: 16 de novembro de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 67/2022 - 67ª Sessão Ordinária - 27.10.2022
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| Recebimento: 21/10/2022 11:06:40 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 21/10/2022 11:06:40 |
Ação: Propositura Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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