| Recebimento: 25/11/2022 10:53:45 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/11/2022 10:53:28 |
Fase: 2º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 25/11/2022 10:53:45 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
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Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/11/2022 10:25:01 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 25/11/2022 10:53:28 |
Ação: Adiamento solicitado
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Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 74/2022 - 74ª Sessão Ordinária - 24.11.2022
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| Recebimento: 23/11/2022 10:24:29 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 23/11/2022 10:25:01 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 74ª Sessão Ordinária a ser realizada em 24 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 74/2022 - 74ª Sessão Ordinária - 24.11.2022
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| Recebimento: 11/11/2022 10:00:08 |
Fase: 1º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 11/11/2022 10:00:19 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
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Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/11/2022 16:20:00 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 11/11/2022 10:00:08 |
Ação: Adiamento solicitado
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Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 71/2022 - 71ª Sessão Ordinária - 10.11.2022
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| Recebimento: 08/11/2022 15:25:45 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 09/11/2022 16:20:00 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 71ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 10 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 71/2022 - 71ª Sessão Ordinária - 10.11.2022
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| Recebimento: 31/10/2022 16:47:01 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 07/11/2022 16:28:54 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
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Complemento da Ação: Concluídos os pareceres, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2022 15:37:20 |
Fase: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 31/10/2022 16:47:01 |
Ação: Relator Nomeado
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Complemento da Ação: Conforme solicitação do autor, o processo foi encaminhado para nomeação ad hoc do relator na Comissão de Saúde.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/10/2022 15:32:24 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 31/10/2022 15:37:20 |
Ação: Parecer Não Emitido
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Complemento da Ação: Decorrido o prazo sem que o relator da Comissão de Saúde tenha apresentado o parecer. Assim sendo, o processo aguarda solicitação do autor para nomeação ad hoc.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2022 13:45:49 |
Fase: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 24/10/2022 16:51:42 |
Ação: Relator Nomeado
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Complemento da Ação: Conforme solicitação do autor, o processo foi encaminhado para nomeação ad hoc do relator na Comissão de Saúde.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2022 10:30:20 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 03/10/2022 12:19:49 |
Ação: Parecer Não Emitido
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Complemento da Ação: Decorrido o prazo sem que o relator da Comissão de Saúde tenha apresentado o parecer. Assim sendo, o processo aguarda solicitação do autor para nomeação ad hoc.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2022 10:24:56 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 02/09/2022 10:31:26 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 16 de setembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 51/2022 - 51ª Sessão Ordinária - 01.09.2022
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2022
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| Recebimento: 01/09/2022 11:33:31 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 02/09/2022 10:24:56 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
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Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 51ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de setembro de 2022.
Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos;
- Comissão de Saúde; e
- Comissão de Meio Ambiente.
Término do prazo para emendas: 16 de setembro de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/09/2022 11:09:12 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 01/09/2022 11:09:12 |
Ação: Propositura Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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