| Recebimento: 21/11/2022 08:45:25 |
Fase: Processo Arquivado - DTL |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/11/2022 08:45:09 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 21/11/2022 08:45:25 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/11/2022 08:44:33 |
Fase: Publicação do Decreto Legislativo no site da Câmara |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 21/11/2022 08:45:09 |
Ação: Publicação Realizada
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Complemento da Ação: Disponível para consulta no site da Câmara Municipal de São José dos Campos, em Atividade Legislativa > Legislação Municipal > Espécie Normativa > Decreto Legislativo > 2022 > Decreto Legislativo n° 26/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/11/2022 17:20:05 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 18/11/2022 09:42:46 |
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
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Complemento da Ação: Certifico que o Projeto de Decreto Legislativo foi aprovado por unanimidade na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 72/2022 - 72ª Sessão Ordinária - 17.11.2022
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| Recebimento: 16/11/2022 10:41:07 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 16/11/2022 17:20:05 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 72ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 17 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 72/2022 - 72ª Sessão Ordinária - 17.11.2022
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| Recebimento: 21/09/2022 10:49:55 |
Fase: Aguardando Juntada De Documentos |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 16/11/2022 10:41:06 |
Ação: Juntada de Documentos
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Complemento da Ação: Juntada de justificativa ao processo por solicitação da vereadora.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Justificativa 95/2022 - PDL 37/22
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| Recebimento: 06/09/2022 08:44:33 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 21/09/2022 10:49:55 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
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Complemento da Ação: Concluído o parecer, o processo aguarda juntada da Justificativa, nos termos do art. 111, § 1º, "f" do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2022 11:14:56 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 02/09/2022 09:20:37 |
Ação: Decurso de Prazo
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Complemento da Ação: Encaminhamento à Comissão Permanente para parecer no Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2022, Processo nº 7722/2022, de autoria da Ver.ª Dulce Rita, com prazo do RELATOR até 16 de setembro de 2022 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2022
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| Recebimento: 17/08/2022 16:04:03 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 19/08/2022 10:07:00 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Decreto Legislativo foi lido na 47ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de agosto de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 1º de setembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 47/2022 - 47ª Sessão Ordinária - 18.08.2022
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2022
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| Recebimento: 15/08/2022 17:43:25 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 17/08/2022 16:04:03 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
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Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 47ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 18 de agosto de 2022, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissão Permanente designada:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos.
Término do prazo para emendas: 1º de setembro de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 47/2022 - 47ª Sessão Ordinária - 18.08.2022
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| Recebimento: 15/08/2022 17:22:04 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 15/08/2022 17:22:05 |
Ação: Propositura Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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