| Recebimento: 25/10/2022 14:36:25 |
Fase: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/09/2022 08:44:38 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 25/10/2022 14:36:25 |
Ação: Parecer Não Emitido
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Complemento da Ação: Decorrido o prazo sem que o relator da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos tenha apresentado o parecer. Assim sendo, o substitutivo aguarda solicitação do autor para nomeação ad hoc.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2022 10:30:09 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 10/06/2022 10:30:52 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Substitutivo ao Projeto de Lei foi lido na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de junho de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 27 de junho de 2022.
Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2022
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| Recebimento: 08/06/2022 16:09:52 |
Fase: Deliberação de tramitação do Substitutivo protocolado fora do prazo |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 10/06/2022 10:30:09 |
Ação: Tramitação Aprovada por Unanimidade
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Complemento da Ação: Certifico que a tramitação do Substitutivo foi aprovada por unanimidade na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 9 de junho de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 36/2022 - 36ª Sessão Ordinária - 9.06.2022
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| Recebimento: 08/06/2022 16:08:14 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 08/06/2022 16:09:52 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do Substitutivo, protocolado fora do prazo, para deliberação de sua tramitação na 36ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 9 de junho de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 36/2022 - 36ª Sessão Ordinária - 9.06.2022
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| Recebimento: 08/06/2022 14:59:38 |
Fase: Protocolo de Substitutivo |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 08/06/2022 14:59:38 |
Ação: Protocolo Automático
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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