PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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Parecer Jurídico 1/2022

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Data de apresentação 27/05/2022 10:22:39

N° Processo 9025/2018

N° Protocolo 6634/2022

ID 300511

Ementa

Certifico que o resumo do Substitutivo ao Projeto de Lei foi lido na 32ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de maio de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de junho de 2022. Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.

Autoria

Assessoria Jurídica;

Situação

Arquivado

Processo principal Substitutivo 1/2022

Histórico da Tramitação _{249 Dia(s), 6 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 31/05/2022 09:01:29	Fase: Parecer Arquivado	Setor:Assessoria Jurídica



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2022 12:29:32	Fase: Emissão de Parecer Jurídico à propositura	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 31/05/2022 09:00:47	Ação: Parecer Emitido

Complemento da Ação: Anexo ao Processo o Parecer nº 10497 emitido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 10497/2022 - Parecer Jurídico

Recebimento: 27/05/2022 10:22:39	Fase: Leitura em Rito Ordinário	Setor:Plenário (DATL)
Envio: 27/05/2022 10:22:39	Ação: Lido e Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital