| Recebimento: 25/11/2022 10:52:37 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/11/2022 10:52:26 |
Fase: 2º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 25/11/2022 10:52:37 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
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Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/11/2022 10:24:14 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 25/11/2022 10:52:25 |
Ação: Adiamento solicitado
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Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 74/2022 - 74ª Sessão Ordinária - 24.11.2022
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| Recebimento: 23/11/2022 10:23:41 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 23/11/2022 10:24:13 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 74ª Sessão Ordinária a ser realizada em 24 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 74/2022 - 74ª Sessão Ordinária - 24.11.2022
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| Recebimento: 31/10/2022 10:25:08 |
Fase: 1º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 31/10/2022 10:25:19 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
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Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/10/2022 16:49:23 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 31/10/2022 10:25:08 |
Ação: Adiamento solicitado
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Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 67ª Sessão Ordinária, realizada em 27 de outubro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 67/2022 - 67ª Sessão Ordinária - 27.10.2022
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| Recebimento: 26/10/2022 09:14:50 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 26/10/2022 16:49:23 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 67ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 27 de outubro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 67/2022 - 67ª Sessão Ordinária - 27.10.2022
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| Recebimento: 01/07/2022 11:55:47 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 01/07/2022 11:56:22 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
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Complemento da Ação: Concluídos os pareceres, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2022 16:13:28 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 27/05/2022 10:12:22 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 32ª Sessão Ordinária, realizada em 26 de maio de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 9 de junho de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 32/2022 - 32ª Sessão Ordinária - 26.05.2022
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2022
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| Recebimento: 23/05/2022 13:17:26 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 25/05/2022 16:13:28 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
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Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 32ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 26 de maio de 2022, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos;
- Comissão de Economia, Finanças e Orçamento; e
- Comissão de Educação e Promoção Social.
Término do prazo para emendas: 9 de junho de 2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 32/2022 - 32ª Sessão Ordinária - 26.05.2022
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| Recebimento: 23/05/2022 11:32:44 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 23/05/2022 11:32:44 |
Ação: Propositura Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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