| Recebimento: 08/02/2023 16:31:32 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2022 10:50:26 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 08/02/2023 16:31:32 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 9 de fevereiro de 2023.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 3/2023 - 3ª Sessão Ordinária - 09.02.2023
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2022 10:50:01 |
Fase: Adiamento após a 8ª solicitação |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 25/11/2022 10:50:26 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
|
|
Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/11/2022 10:17:57 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 25/11/2022 10:50:01 |
Ação: Adiamento solicitado
|
|
Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 74ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 74/2022 - 74ª Sessão Ordinária - 24.11.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2022 17:25:44 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 23/11/2022 10:17:57 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 74ª Sessão Ordinária a ser realizada em 24 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 74/2022 - 74ª Sessão Ordinária - 24.11.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 17/11/2022 17:23:33 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 17/11/2022 17:25:43 |
Ação: Para Instrução do Processo
|
|
Complemento da Ação: Juntada do Memorando de Retirada de Coautoria ao processo a pedido do respectivo Vereador.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando de Retirada 17/2022 - PL 35/22 - Marcelo Garcia
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2022 09:53:45 |
Fase: Adiamento após a 8ª solicitação |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 11/11/2022 09:54:23 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
|
|
Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2022 16:19:38 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 11/11/2022 09:53:44 |
Ação: Adiamento solicitado
|
|
Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 71ª Sessão Ordinária, realizada em 10 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 71/2022 - 71ª Sessão Ordinária - 10.11.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2022 14:13:43 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 09/11/2022 16:19:38 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 71ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 10 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 71/2022 - 71ª Sessão Ordinária - 10.11.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2022 10:28:57 |
Fase: Adiamento após a 8ª solicitação |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 04/11/2022 10:29:13 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
|
|
Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/11/2022 08:20:35 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 04/11/2022 10:28:57 |
Ação: Adiamento solicitado
|
|
Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 69ª Sessão Ordinária, realizada em 3 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 69/2022 - 69ª Sessão Ordinária - 03.11.2022
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2022 10:38:48 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 01/11/2022 16:19:51 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 69ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 3 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 69/2022 - 69ª Sessão Ordinária - 03.11.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 14/10/2022 10:27:41 |
Fase: 8º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 14/10/2022 10:28:06 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
|
|
Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2022 16:52:07 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 14/10/2022 10:27:41 |
Ação: Adiamento solicitado
|
|
Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 63ª Sessão Ordinária, realizada em 13 de outubro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 63/2022 - 63ª Sessão Ordinária - 13.10.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 11/10/2022 09:23:08 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 11/10/2022 16:52:06 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 63ª Sessão Ordinária a ser realizada em 13 de outubro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 63/2022 - 63ª Sessão Ordinária - 13.10.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2022 14:18:51 |
Fase: 7º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 07/10/2022 14:19:12 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
|
|
Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/10/2022 10:46:12 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 05/10/2022 16:25:07 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 61ª Sessão Ordinária a ser realizada em 06 de outubro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 61/2022 - 61ª Sessão Ordinária - 06.10.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2022 12:22:12 |
Fase: 6º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 30/09/2022 12:22:25 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
|
|
Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2022 16:21:26 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 30/09/2022 12:22:12 |
Ação: Adiamento solicitado
|
|
Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 59ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de setembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 59/2022 - 59ª Sessão Ordinária - 29.09.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2022 16:16:22 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 28/09/2022 16:21:26 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 59ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 29 de setembro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 59/2022 - 59ª Sessão Ordinária - 29.09.2022
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2022 11:40:54 |
Fase: 5º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 23/09/2022 11:41:14 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
|
|
Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2022 16:31:10 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 23/09/2022 11:40:54 |
Ação: Adiamento solicitado
|
|
Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 22 de setembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 57/2022 - 57ª Sessão Ordinária - 22.09.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2022 14:47:44 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 21/09/2022 16:31:09 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 57ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 22 de setembro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 57/2022 - 57ª Sessão Ordinária - 22.09.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 16/09/2022 11:38:31 |
Fase: 4º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 16/09/2022 11:39:00 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
|
|
Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2022 16:17:48 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 16/09/2022 11:38:31 |
Ação: Adiamento solicitado
|
|
Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 55ª Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 55/2022 - 55ª Sessão Ordinária - 15.09.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 14/09/2022 16:01:48 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 14/09/2022 16:17:48 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 55ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 15 de setembro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 55/2022 - 55ª Sessão Ordinária - 15.09.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 24/06/2022 10:57:42 |
Fase: 3º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 24/06/2022 10:58:04 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
|
|
Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/06/2022 16:40:56 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 22/06/2022 16:24:40 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 39ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 23 de junho de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 39/2022 - 39ª Sessão Ordinária - 23.06.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2022 10:26:26 |
Fase: 2º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 29/04/2022 10:31:00 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
|
|
Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2022 16:15:47 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 27/04/2022 16:18:29 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 24ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 28 de abril de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 24/2022 - 24ª Sessão Ordinária - 28.04.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2022 10:29:23 |
Fase: 1º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 08/04/2022 10:31:43 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
|
|
Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/04/2022 16:30:16 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 06/04/2022 16:33:10 |
Ação: Incluído em Pauta
|
|
Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 19ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 7 de abril de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 19/2022 - 19ª Sessão Ordinária - 07.04.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 04/04/2022 08:53:35 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 04/04/2022 08:54:28 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
|
|
Complemento da Ação: Concluídos os pareceres, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2022 09:24:19 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 25/02/2022 09:30:56 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
|
Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 8ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de fevereiro de 2022, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 15 de março de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 8/2022 - 8ª Sessão Ordinária - 24.02.2022
|
Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2022
|
|
| Recebimento: 22/02/2022 16:13:56 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 23/02/2022 16:52:55 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
|
|
Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 8ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 24 de fevereiro de 2022, e junto aos autos a Pauta da referida sessão.
Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos;
- Comissão de Economia, Finanças e Orçamento;
- Comissão de Educação e Promoção Social.
Término do prazo para emendas: 15 de março de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 8/2022 - 8ª Sessão Ordinária - 23.02.2022
|
|
|
|
| Recebimento: 22/02/2022 15:51:39 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 22/02/2022 15:51:39 |
Ação: Propositura Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|