| Recebimento: 13/12/2021 17:24:58 |
Fase: Processo Arquivado - DTL |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/12/2021 09:50:29 |
Fase: Arquivamento do Processo |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 13/12/2021 09:51:03 |
Ação: Arquive-se
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Complemento da Ação: Determino o arquivamento do processo, tendo em vista que sua tramitação foi finalizada.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/12/2021 09:49:11 |
Fase: Publicação da Emenda à Lei Orgânica no site da Câmara |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 13/12/2021 09:50:29 |
Ação: Publicação Realizada
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Complemento da Ação: Disponível para consulta no site da Câmara Municipal de São José dos Campos, em Atividade Legislativa > Legislação Municipal > Espécie Normativa > Emenda à Lei Orgânica > 2021 > Emenda à Lei Orgânica n° 88/2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/12/2021 09:59:06 |
Fase: Discussão e Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 03/12/2021 10:53:47 |
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
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Complemento da Ação: Certifico que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi aprovada em 2º turno por unanimidade na 79ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2021.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 79/2021 - 79ª Sessão Ordinária - 02.12.2021
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| Recebimento: 01/12/2021 16:07:19 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação em 2º Turno – Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 01/12/2021 16:07:59 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 79ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 2 de dezembro de 2021.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 79/2021 - 79ª Sessão Ordinária - 02.12.2021
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| Recebimento: 19/11/2021 10:38:20 |
Fase: Discussão e Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 19/11/2021 10:44:22 |
Ação: Aprovado(a) por Unanimidade
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Complemento da Ação: Certifico que, após dispensa do prazo de emendas pelo Plenário, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi aprovada por unanimidade em 1º Turno na 75ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2021.
Ainda, junto aos autos, o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 75/2021 - 75ª Sessão Ordinária - 18.11.2021
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| Recebimento: 19/11/2021 08:37:24 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 19/11/2021 10:38:20 |
Ação: Encaminhamento ao Plenário dentro do prazo de Emendas
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação em 1º turno na 75ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2021 17:01:28 |
Fase: Prazo para apresentação de Emendas - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 18/11/2021 17:02:10 |
Ação: Encaminhamento às Comissões Permanentes dentro do prazo de Emendas
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Complemento da Ação: Encaminhamento à Comissão Permanente para parecer na Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2021, Processo nº 12510/2021, de autoria dos Vers. Robertinho da Padaria e demais coautores, com prazo do RELATOR até 16 de dezembro de 2021 e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator.
Caso se confirme a antecipação do parecer pelo membro RELATOR, garante-se aos DEMAIS MEMBROS da Comissão o prazo até 8 de dezembro de 2021 para manifestação de seu voto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2021
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| Recebimento: 18/11/2021 16:53:53 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 18/11/2021 17:01:27 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo da Proposta de Emenda à Lei Orgânica foi lido na 75ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 2 de dezembro de 2021.
Ainda, encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2021
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| Recebimento: 18/11/2021 16:53:00 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 18/11/2021 16:53:53 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
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Complemento da Ação: Inclusão da proposta para leitura na Pauta da 75ª Sessão Ordinária, realizada em 18 de novembro de 2021.
Comissão Permanente designada:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos.
Término do prazo para emendas: 2 de dezembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/11/2021 16:36:15 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 18/11/2021 16:36:15 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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