| Recebimento: 06/01/2023 16:05:18 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/12/2022 10:02:45 |
Fase: 2º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 02/12/2022 10:08:08 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
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Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/11/2022 16:08:15 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 02/12/2022 10:02:45 |
Ação: Adiamento solicitado
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Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 76ª Sessão Ordinária, realizada em 1º de dezembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 76/2022 - 76ª Sessão Ordinária - 01.12.2022
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| Recebimento: 30/11/2022 11:17:55 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 30/11/2022 16:08:15 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 76ª Sessão Ordinária a ser realizada em 1º de dezembro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 76/2022 - 76ª Sessão Ordinária - 01.12.2022
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| Recebimento: 18/11/2022 09:34:34 |
Fase: 1º Adiamento |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 18/11/2022 09:43:31 |
Ação: Decurso de Prazo de Adiamento
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Complemento da Ação: Transcorridas as sessões solicitadas para o adiamento, a propositura está em condições de ser incluída na ordem do dia para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/11/2022 17:18:58 |
Fase: Discussão e Votação Única - Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 18/11/2022 09:34:34 |
Ação: Adiamento solicitado
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Complemento da Ação: Votação da propositura adiada por 1 sessão na 72ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 72/2022 - 72ª Sessão Ordinária - 17.11.2022
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| Recebimento: 11/11/2022 10:23:03 |
Fase: Aguardando Inclusão em Pauta para Votação - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 16/11/2022 17:18:58 |
Ação: Incluído em Pauta
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Complemento da Ação: Encaminhamento do processo para discussão e votação na 72ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 17 de novembro de 2022.
Ainda, junto aos autos a Pauta da referida sessão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Pauta da Ordem do Dia 72/2022 - 72ª Sessão Ordinária - 17.11.2022
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| Recebimento: 26/04/2022 11:51:36 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 26/04/2022 11:55:58 |
Ação: Pareceres das Comissões prolatados
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Complemento da Ação: Concluídos os pareceres, o processo está em condições de ser deliberado pelo Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/10/2021 16:32:06 |
Fase: Aguardando Nomeação Ad Hoc - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 11/04/2022 16:56:37 |
Ação: Relator Nomeado
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Complemento da Ação: Conforme solicitação do autor, o processo foi encaminhado para nomeação ad hoc do relator na Comissão de Saúde.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2021 10:13:50 |
Fase: Aguardando Parecer das Comissões Permanentes - Rito Ordinário |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 05/10/2021 10:14:52 |
Ação: Parecer Não Emitido
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Complemento da Ação: Decorrido o prazo sem que a relatora da Comissão de Saúde tenha apresentado o parecer. Assim sendo, o processo aguarda solicitação da autora para nomeação ad hoc.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/09/2021 10:29:09 |
Fase: Leitura em Rito Ordinário |
Setor:Plenário (DATL) |
| Envio: 03/09/2021 10:29:36 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Certifico que o resumo do Projeto de Lei foi lido na 57ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2021, iniciando-se o prazo para apresentação de emendas, com término às 18 horas de 20 de setembro de 2021.
Ainda, junto aos autos o Resultado da Pauta da referida sessão e encaminho o processo à Assessoria Jurídica para parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Resultado da Pauta da Ordem do Dia 57/2021 - 57ª Sessão Ordinária - 02.09.2021
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Processo(s) da tramitação:
Parecer Jurídico 1/2021
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| Recebimento: 02/09/2021 14:31:28 |
Fase: Inclusão na Pauta para Leitura |
Setor:Divisão de Assuntos Técnicos Legislativos |
| Envio: 03/09/2021 10:29:08 |
Ação: Propositura incluída na Pauta para leitura em Rito Ordinário
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Complemento da Ação: Inclusão do processo para leitura na Pauta da 57ª Sessão Ordinária, realizada em 2 de setembro de 2021.
Comissões Permanentes designadas:
- Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos;
- Comissão de Economia, Finanças e Orçamento;
- Comissão de Saúde.
Término do prazo para emendas: 20 de setembro de 2021.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2021 14:25:43 |
Fase: Protocolo de Propositura |
Setor:Protocolo Automático |
| Envio: 02/09/2021 14:25:43 |
Ação: Propositura Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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