Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Direitos Humanos 1/2020

 Data de apresentação 18/12/2020 08:17:53
 N° Processo 7421/2020
 N° Protocolo 9815/2020
 ID 272927
 Ementa

Prazo decorrido SEM que tenham sido apresentadas emendas e encaminhamento às Comissões Permanentes para parecer no Projeto de Lei nº 294/2020, Processo nº 7421/2020, de autoria dos Vers. Wagner Balieiro, Amélia Naomi e Juliana Franga com prazo do RELATOR até 1° de fevereiro de 2021, e DEMAIS MEMBROS em 3 dias úteis após a manifestação do relator, respeitada a suspensão dos prazos em decorrência do recesso parlamentar.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 294/2020 - Projeto de Lei